TJSC - 5003906-02.2021.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OBERDAN NORILLER

CPF *11.***.*30-68

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 04:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 30/10/2024 12:28

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/10/2024 06:23

    Expedição de ofício

  • 30/10/2024 06:22

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 29/10/2024 14:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos em diligência

  • 28/02/2024 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003906022021824001120240228140814

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 20:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/01/2024 20:26

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/01/2024 16:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 18/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/01/2024 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 08:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 21/09/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 09:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003906-02.2021.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: OBERDAN NORILLER (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DANILO TRINDADE VAZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 04/09/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 25/08/2023 15:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 25/08/2023 15:15

    Despacho

  • 25/08/2023 08:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 19/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 18/07/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/07/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 21:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 06/07/2023 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/07/2023 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023732-59.2023.8.24.0038

Luziane de Assis

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5023732-59.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luziane de Assis

Advogado: Sergio Renato de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5000136-63.2023.8.24.0000

Luciano Muniz da Silva Vannucci

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Osvaldo Jose Duncke

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5053076-62.2022.8.24.0930

Banco Agibank S.A

Marino da Silva Soares

Advogado: Adriana Donhauser

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 5079836-48.2022.8.24.0930

Luiz Soares Bernardino

Banco Bmg S.A

Advogado: Cassio Candido Amboni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 17:58

Exibir Processo