19/08/2025 16:22

Decisão interlocutória
15/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.143,91
11/07/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Luiz Anrain Trentini em 11/07/2025 13:49:14
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040701-24.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO A parte devedora providenciou o pagamento espontâneo da obrigação.

A parte credora requereu a expedição de alvará.

ANTE O EXPOSTO: 1) Quando se trata de pagamento espontâneo, o alvará deve ser expedido imediatamente.

Independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará do depósito constante no evento 15 para a parte exequente, observando os dados indicados no evento 16.

A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará.

Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal. 2) Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito e apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, com a dedução do valor levantado em alvará, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente.

Intimem-se.
22/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 18:56

Decisão interlocutória
20/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:32

Juntada de Petição
18/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.125,22
19/05/2025 13:59

Decisão interlocutória
15/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:24

Juntada de Petição
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:26

Determinada a intimação
25/03/2025 06:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:41

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/03/2025
24/03/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:41

Distribuído por dependência - Número: 50439505120238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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