TJSC - 5003319-45.2025.8.24.0041
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003319-45.2025.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50018908220218240041/SC)RELATOR: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADEEXEQUENTE: LUIZ THEODOROSKI (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKI (OAB SC002970)EXEQUENTE: MARIA SALETE THEODOROSKI (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKI (OAB SC002970)EXECUTADO: MARIA ROSSI RANKADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB SC007296)EXECUTADO: JOSE AMILTON DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB SC007296)INTERESSADO: LUIS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENINTERESSADO: ELIANE APARECIDA THEODOROSKI BACHMANN (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKIINTERESSADO: ADENILSON JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENINTERESSADO: SANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENINTERESSADO: SIMONE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 17/09/2025 - Juntada de certidão Evento 65 - 16/09/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXEQUENTE - LUIZ THEODOROSKI) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/09/2025 00:00:00 Data final: 17/09/2025 23:59:59Evento 34 - 15/08/2025 - Decisão interlocutória -
27/08/2025 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
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27/08/2025 14:03
Expedição de Mandado - MFACEMAN
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26/08/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 36, 55 e 56
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25/08/2025 15:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11150056, Subguia 5843087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,75
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20/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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19/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43
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19/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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18/08/2025 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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18/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 15:01
Link para pagamento - Guia: 11150056, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5843087&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5843087</a>
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18/08/2025 15:01
Juntada - Guia Gerada - LUIZ THEODOROSKI - Guia 11150056 - R$ 73,75
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18/08/2025 14:40
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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18/08/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40, 37, 35, 42 e 43
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18/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 11:07
Decisão interlocutória
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05/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
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29/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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22/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003319-45.2025.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50018908220218240041/SC)RELATOR: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADEEXEQUENTE: LUIZ THEODOROSKI (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKI (OAB SC002970)EXEQUENTE: MARIA SALETE THEODOROSKI (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKI (OAB SC002970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 20/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/07/2025 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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21/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMILTON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSSI RANK. Justiça gratuita: Deferida.
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20/07/2025 19:39
Juntada de Petição
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04/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 11, 16, 18 e 19
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26/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 15 e 17
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26/06/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
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25/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
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25/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003319-45.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE: LUIZ THEODOROSKI (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKI (OAB SC002970)EXEQUENTE: MARIA SALETE THEODOROSKI (Espólio)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKI (OAB SC002970)EXECUTADO: MARIA ROSSI RANKADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB SC007296)EXECUTADO: JOSE AMILTON DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN (OAB SC007296)INTERESSADO: LUIS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENINTERESSADO: ELIANE APARECIDA THEODOROSKI BACHMANN (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO KOSCHINSKIINTERESSADO: ADENILSON JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENINTERESSADO: SANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIENINTERESSADO: SIMONE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DORNELLES PAZ KAMIEN DESPACHO/DECISÃO 1.0 Recebo a inicial como cumprimento provisório de sentença. 1.
INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 dias (em dobro nas hipóteses legais), dar cumprimento à obrigação de fazer objeto do dispositivo da sentença exequenda. 2.
Transcorrido o prazo concedido para cumprimento da obrigação, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, impugnação (art. 536, §4º, CPC)1. 3.
Não cumprida a obrigação no prazo fixado e não apresentada a impugnação, fixo desde já multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00, tendo em conta o disposto no art. 536 do Código de Processo Civil, a qual poderá ser objeto de cumprimento provisório (art. 537, § 3º, do CPC c/c art. 52, V, da Lei n. 9.099/19952). 4.
Decorrido o lapso temporal deferido à parte adversa, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 5.
Oportunamente, conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. 1.
Art. 525.
Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Art. 536.
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.[...]§ 4º No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se o art. 525 , no que couber. 2.
Art. 12.
O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo. -
24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 20:25
Despacho
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18/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
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18/06/2025 12:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC002970
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18/06/2025 12:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE APARECIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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18/06/2025 12:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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18/06/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 11:37
Juntada de Petição
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18/06/2025 11:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/06/2025 11:28
Distribuído por dependência - Número: 50018908220218240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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