21/10/2023 00:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
21/10/2023 00:36

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
20/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
26/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 09:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003819-70.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JONATA SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
06/09/2023 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2023 14:00 Sequencial: 51
04/09/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATA SOARES DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/09/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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