05/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:44

Transitado em Julgado
04/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 07:07

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001445-66.2022.8.24.0029/SC EXEQUENTE: ANDRESA JOSE FERNANDES MATIASADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE (OAB SC059878)ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA (OAB SC015403) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.016,57
04/07/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 04/07/2025 14:21:57
04/07/2025 10:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 13:11

Juntada de Petição
03/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.009,32
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:27

Decisão interlocutória
19/10/2023 14:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IRUUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
12/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.238,79
12/07/2023 07:46

Juntada de Petição
11/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:24

Expedição de Alvará
06/07/2023 11:57

Juntada de Petição
06/07/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.229,08
20/06/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023 18:43

Expedição de ofício
06/03/2023 22:23

Juntada de Petição
06/03/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 19:28

Despacho
02/12/2022 12:54

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:14

Distribuído por dependência - Número: 03004738920148240029/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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