15/08/2025 15:27

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:07

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043700-79.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: SILVIA KAMMER PEREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043700-79.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50305373220248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: SILVIA KAMMER PEREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 09/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.161,66
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.355,00
07/07/2025 15:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 15:22:34
04/07/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/07/2025 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
04/07/2025 14:11

Contadoria - Informação
04/07/2025 10:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
04/07/2025 10:32

Despacho
27/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.488,70
20/05/2025 09:56

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:20

Determinada a intimação
29/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:51

Distribuído por dependência - Número: 50305373220248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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