TJSC - 5045565-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 21:26
Baixa Definitiva
-
17/11/2023 21:24
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 13:34
Juntado - Ofício
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
-
27/09/2023 12:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/09/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08
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11/09/2023 17:55
Despacho
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5045565-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REQUERENTE: JOSE CARLOS CABRAL ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
08/09/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10
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08/09/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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08/09/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/08/2023 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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07/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 18:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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01/08/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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01/08/2023 17:21
Juntada de Certidão
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01/08/2023 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - EXCLUÍDA
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28/07/2023 18:02
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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28/07/2023 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS CABRAL. Justiça gratuita: Requerida.
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28/07/2023 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50214238220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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