TJSC - 5003430-29.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:29
Juntada de Petição
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21/08/2025 14:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50039159220258240505/SC referente ao evento 20
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18/08/2025 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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11/08/2025 14:08
Juntada de Petição
-
11/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/08/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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08/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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07/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/08/2025 15:06
Decisão interlocutória
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07/08/2025 14:54
Conclusos para despacho
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07/08/2025 14:53
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/06/2026 13:30. Refer. Evento 23
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04/08/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 19:13
Juntada de Certidão
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01/08/2025 09:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 01/08/2025
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31/07/2025 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 29/07/2025
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28/07/2025 14:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 28/07/2025
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28/07/2025 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
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28/07/2025 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
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28/07/2025 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
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25/07/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
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25/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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24/07/2025 17:50
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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24/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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24/07/2025 17:48
Expedição de ofício
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24/07/2025 17:46
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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24/07/2025 17:42
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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24/07/2025 17:38
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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24/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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23/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003430-29.2024.8.24.0505/SC RÉU: JOAQUIM FEDERICO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EGON KOJIMA (OAB PR043016) ATO ORDINATÓRIO Fica inimado o procurador do Réu JOAQUIM FEDERICO DE OLIVEIRA, para apresentar o endereço completo do réu, no prazo de 5 dias. -
02/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/06/2025 16:00
Expedição de ofício
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18/03/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/03/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2025 15:23
Decisão interlocutória
-
27/02/2025 15:55
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/08/2025 13:30
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26/02/2025 13:48
Conclusos para decisão
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24/02/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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24/02/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 19:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 12/02/2025
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03/02/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
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03/02/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
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31/01/2025 14:22
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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31/01/2025 14:21
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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31/01/2025 14:19
Juntado(a)
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31/01/2025 14:16
Juntado(a)
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16/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 11:54
Recebida a denúncia
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08/12/2024 14:14
Conclusos para decisão
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08/12/2024 14:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEOLI PINHEIRO - DENUNCIADO
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08/12/2024 14:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAQUIM FEDERICO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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08/12/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS DE MELO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2024 14:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
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31/10/2024 14:07
Distribuído por dependência - Número: 50014487720248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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