22/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016875-13.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROBERTO LANE FRAGAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
10/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.867,15
08/07/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/06/2025 16:40:19
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.165,75
23/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17397 - ROBERTO LANE FRAGA - R$ 3.924,40
13/06/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
22/01/2025 16:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:41

Despacho
19/03/2024 16:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:43

Não conhecidos os embargos de declaração
31/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
15/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:28

Determinada a intimação
19/01/2022 16:59

Conclusos para despacho
11/12/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:01:14). Refer. Evento 35
11/12/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:01:14). Refer. Evento 34
11/12/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:01:14). Refer. Evento 33
09/12/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:58

Expedição de Alvará
25/10/2021 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
01/10/2021 20:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
01/10/2021 20:29

Juntada de Certidão
23/08/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 14:05

Expedição de ofício
16/07/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/05/2021 19:06

Juntada de Petição
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 20:34

Determinada a intimação
10/05/2021 09:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LANE FRAGA. Justiça gratuita: Deferida.
30/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
22/02/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:45

Terminativa - Declarada incompetência
22/02/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 16:06

Juntada de Petição
22/02/2021 15:49

Distribuído por dependência - Número: 00723002820128240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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