TJSC - 5000557-38.2019.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NAIR GONCALVES DA ROSA

CPF *56.***.*63-00

ROVENUS BRAUN

CPF *32.***.*74-87

Advogados

CLAUDIO ALBUQUERQUE PALAORO

CPF *30.***.*39-71

GERSON JOAO ZANCANARO

OAB: 028164/SC

CPF *44.***.*01-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

WILSON FRIGERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 21.250.449/0001-88

ALESSANDRO BRAUN

CPF *26.***.*61-05

Advogados

ANDRE LUIZ BALBINOTT

CPF *44.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

  • 15/12/2023 09:26

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 09:18

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 39

  • 28/10/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/10/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/10/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2023 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

  • 18/10/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:01:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000557-38.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ROVENUS BRAUN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ALBUQUERQUE PALAORO (OAB SC020255) APELANTE: NAIR GONCALVES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: WILSON FRIGERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BALBINOTT (OAB SC013329) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN INTERESSADO: ALESSANDRO BRAUN (Inventariante) (RÉU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 28/09/2023 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/09/2023 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 18/09/2023 15:21

    Retirado de pauta

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000557-38.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ROVENUS BRAUN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ALBUQUERQUE PALAORO (OAB SC020255) APELANTE: NAIR GONCALVES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): Gerson João Zancanaro (OAB SC028164) APELADO: WILSON FRIGERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BALBINOTT (OAB SC013329) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN INTERESSADO: ALESSANDRO BRAUN (Inventariante) (RÉU) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 01/09/2023 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 17/07/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0503

  • 17/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2023 10:46

    Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5

  • 26/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0301 para GCIV0503)

  • 20/06/2023 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 20/06/2023 16:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

  • 19/06/2023 22:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 19/06/2023 22:56

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/06/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 19/06/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/06/2023 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 19/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON FRIGERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 19/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR GONCALVES DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 217 do processo originário (29/05/2023). Guia: 5689022 Situação: Baixado.

  • 19/06/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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