07/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 03:28

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:30

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:21

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031978-14.2025.8.24.0090/SCAUTOR: PEDRO PAULO MARCHESI MELLOADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se, oportunamente.
30/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:57

Declarada decadência ou prescrição
11/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 20:08

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:46

Determinada a citação
06/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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