TJSC - 0317752-15.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:30
Juntada de Petição
-
18/08/2025 14:30
Juntada de Petição
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08/07/2025 00:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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08/07/2025 00:53
Custas Satisfeitas - Parte: ILZA DO CARMO RAITZ DICKMANN
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08/07/2025 00:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENAIDE DICKMANN
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08/07/2025 00:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERNESTO DICKMANN
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04/07/2025 13:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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04/07/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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26/05/2025 15:48
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:48
Juntada de Petição
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07/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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07/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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07/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:40
Extinto o processo por desistência
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28/04/2025 13:29
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 13:48
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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13/11/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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22/10/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 10:34
Decisão interlocutória
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21/10/2024 09:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 15/10/2024
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21/10/2024 09:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 15/10/2024
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09/10/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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09/10/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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09/10/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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07/10/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
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07/10/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
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04/10/2024 19:23
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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04/10/2024 19:23
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 19:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/10/2024 16:51
Conclusos para despacho
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04/10/2024 16:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 95
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/06/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2024 21:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
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10/06/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2024 12:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/05/2024 13:27
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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23/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0317752-15.2018.8.24.0008/SC AUTOR: ERNESTO DICKMANN AUTOR: ZENAIDE DICKMANN RÉU: ILZA DO CARMO RAITZ DICKMANN EDITAL Nº 310059467980 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Valparaiso, em Rua Inominada (Bertoldo Dickmann), contendo área superficial de 399,31m2 (trezentos e noventa e nove metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados); fazendo frente em 20,00m (vinte metros) com a mencionada Rua Inominada (Bertoldo Dickmann); estremando pelos fundos em 20,00m (vinte metros) com terras remanescentes de Ilza do Carmo Raitz Dickmann (Matrícula: nº 26.265) cuja posse pertence a Gilberto Cardoso; estremando, pelo lado esquerdo em 20,00m (vinte metros) com terras remanescentes de Ilza do Carmo Raitz Dickmann (Matrícula: nº 26.265) cuja posse pertence a Sandro Fachi e pelo lado direito, em 20,00m (vinte metros) com terras remanescentes de Ilza do Carmo Raitz Dickmann (Matrícula: nº 26.265), cuja posse pertence a Marco Aurelio da Silva. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/05/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 19:31
Expedição de Edital - citação
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21/05/2024 19:31
Expedição de ofício - 7 cartas
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21/05/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE DICKMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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21/05/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO DICKMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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25/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/03/2024 17:00
Juntada de Petição
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/03/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/03/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:56
Decisão interlocutória
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01/03/2024 18:51
Conclusos para despacho
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30/11/2023 08:49
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03177521520188240008
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18/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317752-15.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: ERNESTO DICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: ZENAIDE DICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: ILZA DO CARMO RAITZ DICKMANN (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GILBERTO CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO INTERESSADO: MARCO AURELIO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: CONCEICAO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: HELENITA MARIA VITORINO FACHI (INTERESSADO) INTERESSADO: HELIOMARA FIAMONCINI ZIEGLER DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANDRO FACHI (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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06/03/2023 21:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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06/03/2023 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE DICKMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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06/03/2023 21:01
Juntada - Guia Cancelada - ERNESTO DICKMANN - Guia 2775962 - R$ 23,38
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06/03/2023 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO DICKMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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06/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/03/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2023 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/11/2022 13:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
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27/10/2022 15:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2022 13:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2022 18:47
Expedição de ofício - 1 carta
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02/06/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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02/06/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/06/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/06/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
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12/02/2022 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/01/2022 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:45). Refer. Evento 40
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:45). Refer. Evento 39
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:45). Refer. Evento 38
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10/12/2021 15:09
Expedição de ofício - 1 carta
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06/12/2021 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE DICKMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/12/2021 16:53
Juntada - Guia Gerada - ERNESTO DICKMANN - Guia 2775962 - R$ 23,38
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06/12/2021 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO DICKMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2021 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2021 14:03
Expedição de ofício - 1 carta
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2020 06:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:21
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/12/2019 17:50
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10212561-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2019 17:36
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04/12/2019 14:19
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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26/11/2019 07:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196
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22/11/2019 23:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Campesat
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22/11/2019 22:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 5 (cinco) dias.
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23/09/2019 15:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/09/2019 15:39
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762281716TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ilza do Carmo Raitz Dickmann
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23/09/2019 15:39
Juntada
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10/09/2019 14:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARMP
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16/08/2019 14:15
Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Cite-se a parte ré nos termos do art. 331, § 1º, do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para contra-arrazoar, com ou
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08/08/2019 15:34
Conclusos para despacho
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26/06/2019 16:40
Juntada de documento
-
26/06/2019 16:39
Juntada de documento
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17/05/2019 10:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10080375-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/05/2019 09:44
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08/01/2019 12:41
Certidão emitida - Apenso o processo 0014178-57.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
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08/01/2019 12:41
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0014178-57.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
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17/12/2018 13:13
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0014178-57.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.
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17/12/2018 13:13
Recurso interposto - 0014178-57.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração
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11/12/2018 12:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:
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07/12/2018 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2018 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a carência de ação do polo ativo, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o pre
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07/12/2018 15:53
Juntada
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06/12/2018 19:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/12/2018 19:08
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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04/12/2018 19:08
Certificado a publicação e registro da sentença
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04/12/2018 19:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, reconheço a carência de ação do polo ativo, por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, motivo pelo qual indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolu
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01/11/2018 14:50
Conclusos para despacho
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01/11/2018 08:33
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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