TJSC - 5003486-45.2025.8.24.0564

24/07/2025 14:03

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

24/07/2025 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01SOO01 para SOO01CR01)

24/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/07/2025 13:53

Expedição de ofício

24/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003815-57.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

22/07/2025 18:00

Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 52

22/07/2025 18:00

Despacho

21/07/2025 19:11

Conclusos para decisão

21/07/2025 17:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

21/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/07/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50038155720258240564

14/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2025 15:04

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE)<br/>BNMP: 5003486-45.2025.8.24.0564.21.0003-07<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento

14/07/2025 13:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

14/07/2025 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065696

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

08/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

08/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

07/07/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

07/07/2025 14:16

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE)<br/>BNMP: 5003486-45.2025.8.24.0564.18.0002-12<br/>Data do cumprimento: 04/07/2025

07/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6,00

07/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.512,00

07/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

06/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 26

06/07/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/07/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/07/2025 17:59

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE)<br/>BNMP: 5003486-45.2025.8.24.0564.05.0001-13

04/07/2025 17:52

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 04/07/2025 14:30. Refer. Evento 3

04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025 17:47

Homologada a Prisão em Flagrante - Complementar ao evento nº 21

04/07/2025 17:47

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 21

04/07/2025 17:47

Decisão interlocutória

04/07/2025 16:48

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE)<br/>BNMP: EV2025.13.00673392-93<br/>Data da audiência de custódia: 04/07/2025

04/07/2025 16:47

Juntada de Petição

04/07/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025 16:25

Juntada de Petição

04/07/2025 16:23

Juntada de Petição

04/07/2025 13:41

Juntada de Petição - CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE (SC029846 - ROBSON CRISTIANO CIVA)

04/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2025 12:38

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE)<br/>BNMP: EV2025.12.00590819-83<br/>Data do fato: 03/07/2025

04/07/2025 12:19

Juntada de Petição

04/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/07/2025 10:51

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4609544 - CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE

04/07/2025 10:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO DA SILVA FELICIDADE - INDICIADO - PRESO POR ESTE

04/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 10:49

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências Vara Regional de Garantias - 04/07/2025 14:30

03/07/2025 17:48

Conclusos para decisão

03/07/2025 17:48

Distribuído por sorteio