30/07/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
29/07/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 192 Justiça gratuita: Deferida
29/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
07/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
07/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
07/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0302301-57.2017.8.24.0113/SCAUTOR: ANA PAULA PINHEIROADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738)ADVOGADO(A): CESAR FURTADO NETO (OAB SC046130)SENTENÇA3. Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, e tendo em vista a reavaliação da matéria após a desconstituição da sentença anterior (162.1) por força do acolhimento dos embargos de declaração (175.1), RECONHEÇO a ausência de interesse de agir, por inadequação da via eleita, e, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Suspendo a exigibilidade de tal pagamento em face da gratuidade concedida (53.1).

Sem honorários de sucumbência, pois ausente defesa técnica. Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquive-se.
04/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 179
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:48

Despacho
12/05/2025 18:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:45

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:48

Despacho
28/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:15

Despacho
25/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:01

Determinada a intimação
23/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
22/05/2024 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 22/05/2024
07/05/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
07/05/2024 15:15

Expedição de Mandado - IAICEMAN
25/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/04/2024 23:55

Juntada de Petição
09/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144
25/03/2024 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 19/03/2024
05/03/2024 11:17

Juntada de Petição
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/02/2024 14:45

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/12/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS (por substituição em 26/01/2024 13:29:52)
04/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:53

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
24/11/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
03/10/2023 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
21/09/2023 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
12/09/2023 12:50

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
10/08/2023 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: EDNEY ARZUM
31/07/2023 14:36

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
31/07/2023 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2023 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURO MONTEIRO - EXCLUÍDA
31/07/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 117
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/06/2023 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 19:03

Despacho
23/01/2023 18:11

Conclusos para despacho
23/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/03/2022 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
06/03/2022 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
06/03/2022 12:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
06/03/2022 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 06/03/2022
06/03/2022 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 06/03/2022
01/02/2022 16:05

Juntada de Petição
02/12/2021 15:53

Juntada de Petição
25/11/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/11/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 24/02/2022 14:19:45)
03/11/2021 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 24/02/2022 14:19:45)
03/11/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 24/02/2022 14:19:45)
03/11/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 24/02/2022 14:19:45)
03/11/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/09/2021 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
23/09/2021 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
23/09/2021 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
22/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2021 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2021 Prazo do edital: 03/11/2021 Prazo de citação/intimação: 25/11/2021
15/09/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2021 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2021 19:32

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2021
14/09/2021 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/09/2021 18:22

Expedição de Edital
14/09/2021 18:22

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
14/09/2021 18:22

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
14/09/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:30

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
14/09/2021 14:30

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
14/09/2021 14:30

Expedição de ofício - 2 cartas
14/09/2021 14:30

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 20:39

Determinada a citação
18/08/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 20:19

Juntada de Petição
09/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/05/2021 12:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/05/2021
17/05/2021 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/05/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:16

Determinada a intimação
30/04/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 17:04

Juntada de Petição
29/04/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/01/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 15:36

Determinada a intimação
07/01/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 15:28

Juntada de Petição
07/10/2020 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/07/2020 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/06/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 10:39

Determinada a intimação
29/05/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 09:32

Juntada de Petição
15/04/2020 14:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/12/2019 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
06/12/2019 01:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
30/10/2019 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177
25/10/2019 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Defiro a alteração no valor da causa. Anote-se conforme informado à fl. 41, bem como aos endereços fornecidos à fl. 42. Defiro o prazo de 60 dias, para que a parte autora provid
16/10/2019 16:49

Mero expediente - SAJ - Defiro a alteração no valor da causa. Anote-se conforme informado à fl. 41, bem como aos endereços fornecidos à fl. 42. Defiro o prazo de 60 dias, para que a parte autora providencie: I - Certidão de confrontantes expedida pela Mun
10/10/2019 14:34

Conclusos para despacho
09/10/2019 19:09

Juntada de Procuração
09/10/2019 19:09

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBU.19.10029186-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/10/2019 18:47
11/09/2019 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/02/2019 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:
10/12/2018 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Regularização da representação processual;II - Comprovação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não pode
07/12/2018 16:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Regularização da representação processual;II - Comprovação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel;III - C
07/12/2018 16:17

Juntada de documento
07/12/2018 16:15

Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica
07/12/2018 16:15

Juntada de documento
07/12/2018 16:15

Juntada de Planta
15/12/2017 13:37

Conclusos para despacho
14/12/2017 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10027621-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 14/12/2017 10:53
13/09/2017 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2017 Data da Publicação: 08/09/2017 Número do Diário: 2664 Página:
05/09/2017 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2017 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime
04/09/2017 16:07

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena
29/08/2017 18:47

Conclusos para despacho
29/08/2017 17:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00