03/09/2025 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
03/09/2025 10:27

Juntada de Petição
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição
23/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 10:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000617-19.2025.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50006171920258240012/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVARECORRENTE: ANDRE AUGUSTO COSTA MOREIRA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 25 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
16/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
15/07/2025 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
03/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 09:00
30/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000617-19.2025.8.24.0012/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: ANDRE AUGUSTO COSTA MOREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRE ORTIZ THIBES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
27/06/2025 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/07/2025 09:00 Sequencial: 134
24/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 16:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/03/2025 09:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006171920258240012/SC
05/03/2025 09:20

Remetidos os Autos em diligência
05/03/2025 08:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
05/03/2025 08:13

Despacho
24/02/2025 13:16

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304
24/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2025 13:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
19/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:29

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ORTIZ THIBES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 10:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
19/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:50

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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