11/08/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049928120258240103
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002906-74.2024.8.24.0103/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, "b").

Custas processuais nos termos do disposto no art. 90, §2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil.

A dispensa não engloba taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (art. 15, §2º, da lei estadual n. 17.654/2018).

Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas (cujo fato gerador não tenha ocorrido), autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.

Honorários advocatícios conforme consignado na transação.

Caso não haja menção no acordo, presumem-se satisfeitos.

Desconstituo eventual penhora realizada no curso do feito, bem como determino que seja promovido o levantamento de eventuais restrições efetuadas por meio dos sistemas auxiliares da Justiça, salvo disposição em contrário no acordo.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se.
27/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:04

Homologada a Transação
29/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:43

Juntada de Petição
20/01/2025 08:44

Juntada de Petição
12/11/2024 10:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/11/2024 10:00. Refer. Evento 13
12/11/2024 10:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/10/2024 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/09/2024 16:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para AQI0101)
12/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:20

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 12/11/2024 10:00
12/09/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TACIANE VAZ DE TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 16:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (AQI0101 para ESTCEJ01)
03/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:17

Decisão interlocutória
29/08/2024 03:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:59

Juntada de Petição - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (SC029690 - GILMARA MARTA DUNZER)
06/06/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8028455, Subguia 4103263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
30/05/2024 21:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8028455, Subguia 4103263
30/05/2024 21:42

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 8028455 - R$ 328,73
30/05/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030227-96.2025.8.24.0023

Luciana de Vasconcelos Siqueira

Cleudete Pereira de Souza

Advogado: Maria Eloiza Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5010738-05.2024.8.24.0930

Claudia Adriana Siqueira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5001225-69.2025.8.24.0027

Silvio Schlegel

Jair Vittoria

Advogado: Pedro Henrique da Silva Dallabona

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5014016-56.2025.8.24.0064

Jgp Odonto LTDA

Ademir Fernandes

Advogado: Mirta Diniz Tinoco Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5000832-61.2019.8.24.0058

Alfrides Jose Bauer

Fabio Jungton

Advogado: Miguel Baptista

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2019 11:22

Exibir Processo