TJSC - 5000944-44.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON JORGE DE SOUZA

CPF *96.***.*06-20

Advogados

DANIEL ALVES DOS SANTOS

OAB: 044064/SC

CPF *48.***.*66-14

Polo Passivo

Partes

SAMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.779.462/0001-86

Advogados

MARIANA BASTOS YOSHIMINE

OAB: 053423/SC

CPF *89.***.*46-50

MAURICIO BAPTISTA VIEIRA

OAB: 184431/MG

CPF *04.***.*34-34

FRANCISCO ANTONIO HEINZEN

OAB: 020309/SC

CPF *18.***.*19-00

LUCIANE FILIPIN

OAB: 040768/SC

CPF *54.***.*59-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 06/08/2025 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2025 21:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo.

    Des.

    Jaime Ramos e a Exma.

    Desª.

    Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

    Apelação Nº 5000944-44.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JEFFERSON JORGE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC044064) APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MAURICIO BAPTISTA VIEIRA PROCURADOR(A): LUCIANE FILIPIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 26/06/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/06/2025 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 10/06/2025 17:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 10/06/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/06/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2025 11:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 05/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 04/06/2025 18:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 04/06/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 13:25

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 03/06/2025 13:25

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON JORGE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/06/2025 13:24

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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