06/08/2025 23:29

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:55

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005990-88.2025.8.24.0090/SCAUTOR: RICARDO LUIZ DA CUNHAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZASENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 01:26

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
16/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:54

Determinada a citação
24/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000424-76.2025.8.24.0085

Leila da Rocha Ugulini

Ivanir Joao Ugolini

Advogado: Amanda Spironello Bohnenberger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5024416-13.2025.8.24.0038

Agliardi e Ramim Treinamentos LTDA

Lislie Albano Woitechen

Advogado: Thiago Barrueco Soares da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5051792-88.2025.8.24.0000

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Neusa Aparecida dos Santos

Advogado: Patricia Scharlene Araujo Tofanelli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5028031-60.2024.8.24.0033

Cooper Card Administradora de Cartoes Lt...

Rafaela Neri Custodio

Advogado: Marcia Maria Martinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5042420-69.2023.8.24.0038

Julio Fernandes Madeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2023 13:32

Exibir Processo