TJSC - 0306634-06.2015.8.24.0054

25/04/2025 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50045766620258240054

17/02/2025 11:27

Baixa Definitiva

12/02/2025 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

05/02/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 224

09/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> RSLFP

07/01/2025 13:09

Transitado em Julgado

20/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

11/12/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

03/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 211

18/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

18/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

18/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 11:14

Recurso Extraordinário não admitido

01/11/2024 15:52

Conclusos para decisão

01/11/2024 15:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/03/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

07/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 196

09/02/2024 15:28

Juntada de Petição

08/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

08/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/12/2023 15:08

Conclusos para decisão

12/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

11/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185

13/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

13/11/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

07/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 12:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR

07/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172

06/10/2023 15:04

Juntada de Petição

05/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

03/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 15:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 11:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 362

29/08/2023 14:08

Conclusos para decisão

29/08/2023 14:08

Juntada de Certidão

29/08/2023 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

29/08/2023 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

29/08/2023 10:25

Alterado o assunto processual - De: - Para: Tratamento Médico-Hospitalar

26/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

17/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

07/08/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 09:54

Despacho

01/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

31/07/2023 17:12

Juntada de Certidão

31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 143. Guia: 6105976 Situação: Baixado.

31/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 132

31/07/2023 15:02

Conclusos para despacho

31/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123

14/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 14:17

Juntada de Petição

12/07/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:43

Despacho

12/07/2023 13:58

Conclusos para despacho

12/07/2023 13:58

Juntada de Certidão

11/07/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 125

11/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento

03/07/2023 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

31/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

28/01/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

28/01/2020 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

27/01/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/04/2019 22:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2018 20:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 09:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/08/2018 19:14

Processo suspenso - SAJ

30/08/2018 19:12

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

28/08/2018 14:59

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

27/08/2018 08:36

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WRSL.18.10041725-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/08/2018 08:30

23/08/2018 18:52

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

22/08/2018 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

21/08/2018 17:58

Juntada

21/08/2018 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2018 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do Município para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais.

21/08/2018 14:26

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

20/08/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2018 Teor do ato: Diante do exposto, SUSPENDO o processo conforme decisão proferida em sede de Recurso Especial Repetitivo n. 1.657.156/RJ.INTIMEM-SE as partes acerca da suspensão do processo, no

20/08/2018 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 09:15

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Diante do exposto, SUSPENDO o processo conforme decisão proferida em sede de Recurso Especial Repetitivo n. 1.657.156/RJ.INTIMEM-SE as partes acerca da suspensão do processo, nos termos do art. 1.037, §8º, do novo Códig

17/08/2018 16:05

Conclusos para decisão interlocutória

09/04/2018 18:01

Conclusos para sentença

09/04/2018 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.10014703-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 09/04/2018 17:50

19/03/2018 10:36

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WRSL.18.10010943-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/03/2018 10:30

16/03/2018 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20002584-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 19:35

16/03/2018 15:35

Juntada

15/03/2018 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:

14/03/2018 09:25

Juntada

13/03/2018 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de pp. 153/162, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais. Advogados(s): Alessan

13/03/2018 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2018 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2018 18:25

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de pp. 153/162, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais.

13/03/2018 18:24

Juntada de laudo pericial - SAJ

25/01/2018 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2744 Página:

22/01/2018 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2018 Teor do ato: Assim, DESTITUO o perito nomeado à p. 120, nomeando como novo perito o Dr. MARCELO LEMOS INEU (CRM/SC 18254) para realização da perícia que fica designada para o dia 26.02.2018,

19/01/2018 09:16

Juntada

18/01/2018 17:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

18/01/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2018 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2018 10:00

Recebidos os autos

11/01/2018 10:00

Decisão - SAJ - Assim, DESTITUO o perito nomeado à p. 120, nomeando como novo perito o Dr. MARCELO LEMOS INEU (CRM/SC 18254) para realização da perícia que fica designada para o dia 26.02.2018, às 10:00 horas, no Fórum de Rio do Sul, local que deverá comp

10/01/2018 14:55

Conclusos para decisão interlocutória

28/11/2017 15:22

Juntada

28/11/2017 15:22

Certificado a intimação em Cartório

23/11/2017 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

23/11/2017 09:13

Recebidos os autos

23/11/2017 09:12

Mero expediente - SAJ - Considerando que nos presentes autos a perícia foi realizada no dia 28/06/2016 e até o momento não aportou o laudo pericial, INTIME-SE o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o referido documento, ficando

22/11/2017 13:43

Conclusos para despacho

17/01/2017 20:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10000545-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/01/2017 17:20

03/06/2016 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:

02/06/2016 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: DRSL.16.00002293-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/06/2016 14:33 Complemento: Protoc:2293-9 Decisão Monocrática Turma de Recurso

01/06/2016 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2016 Teor do ato: Em substituição ao perito nomeado à p. 120, nomeio o Dr. Rafael Cavilha (CRM/SC 10168) para realização da perícia que fica designada para o dia 28.06.2016, às 11:00 horas, no Fó

31/05/2016 19:03

Recebidos os autos

27/05/2016 16:13

Mero expediente - SAJ - Em substituição ao perito nomeado à p. 120, nomeio o Dr. Rafael Cavilha (CRM/SC 10168) para realização da perícia que fica designada para o dia 28.06.2016, às 11:00 horas, no Fórum de Rio do Sul, local que deverá comparecer o(a) au

27/05/2016 15:55

Conclusos para despacho

09/05/2016 18:37

Juntada de documento

03/05/2016 13:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10012837-3 Tipo da Petição: Outros Data: 03/05/2016 09:10 Complemento: Apresentação de quesitos

29/04/2016 17:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.20003327-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/04/2016 17:10

29/04/2016 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.20003327-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/04/2016 17:10

25/04/2016 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.20003149-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 25/04/2016 16:52

25/04/2016 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2334 Página:

20/04/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2016 Teor do ato: DECLARO saneado o feito, sendo que desde logo FIXO OS SEGUINTES PONTOS CONTROVERTIDOS: 1- O medicamento solicitado tem eficácia comprovada para a patologia da parte autora? 2 -

19/04/2016 13:02

Recebidos os autos

19/04/2016 13:02

Decisão interlocutória - SAJ - DECLARO saneado o feito, sendo que desde logo FIXO OS SEGUINTES PONTOS CONTROVERTIDOS: 1- O medicamento solicitado tem eficácia comprovada para a patologia da parte autora? 2 - O medicamento pretendido está catalogado para o

12/04/2016 13:29

Conclusos para despacho

12/04/2016 09:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10010334-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/04/2016 23:23

04/04/2016 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

31/03/2016 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 84/100, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado

31/03/2016 17:47

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 84/100, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/03/2016 17:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/03/2016 17:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: DRSL.16.00001370-5 Tipo da Petição: Outros Data: 31/03/2016 15:55 Complemento: Decisão TJ

17/02/2016 14:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.20001172-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2016 17:51

17/02/2016 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.20001172-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/02/2016 17:51

15/02/2016 00:00

Certificado a intimação em Cartório

05/02/2016 12:24

Juntada

05/02/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2284 Página:

03/02/2016 18:14

Juntada

03/02/2016 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2016 Teor do ato: Ciente da interposição do Agravo. Mantenho a decisão agravada. Intime-se Advogados(s): Alessandra Bruch Matos (OAB 37775/SC)

03/02/2016 09:52

Recebidos os autos

02/02/2016 17:44

Conclusos para despacho

02/02/2016 17:44

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição do Agravo. Mantenho a decisão agravada. Intime-se

02/02/2016 17:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10001985-0 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 11:46

02/02/2016 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/02/2016 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2016 17:25

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

01/02/2016 17:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10001856-0 Tipo da Petição: Outros Data: 01/02/2016 14:07

26/01/2016 17:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/000799-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

21/01/2016 12:11

Juntada

21/01/2016 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

19/01/2016 17:20

Juntada

19/01/2016 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2016 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado às pp. 51/52 e REVOGO a antecipação dos efeitos da tutela concedida às pp. 38/42. Intimem-se. Advogados(s): Ale

14/01/2016 13:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/01/2016 13:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/01/2016 13:03

documento digitalizado

12/01/2016 17:38

Juntada

12/01/2016 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2015 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 2263 Página:

11/01/2016 15:32

Recebidos os autos

11/01/2016 15:32

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado às pp. 51/52 e REVOGO a antecipação dos efeitos da tutela concedida às pp. 38/42. Intimem-se.

07/01/2016 16:47

Conclusos para despacho

07/01/2016 16:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10000089-0 Tipo da Petição: Outros Data: 07/01/2016 14:48

18/12/2015 18:45

Juntada

18/12/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2015 Teor do ato: Diante do exposto, CONCEDO, EM PARTE, a antecipação da tutela requerida para, em consequência, determinar: 1) que o ESTADO DE SANTA CATARINA forneça à parte autora, no prazo de

18/12/2015 18:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2015/019794-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2016 Local: Rio do Sul / Paulo Ferreira

18/12/2015 18:01

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.

18/12/2015 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

18/12/2015 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

18/12/2015 17:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/12/2015 17:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/12/2015 17:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Diante do exposto, CONCEDO, EM PARTE, a antecipação da tutela requerida para, em consequência, determinar: 1) que o ESTADO DE SANTA CATARINA forneça à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da int

18/12/2015 13:38

Conclusos para despacho

18/12/2015 13:06

Distribuído por sorteio(SAJ)