TJSC - 5006276-53.2023.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 15:27
Baixa Definitiva
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17/01/2024 15:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
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17/01/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO FRANCISCO RODRIGUES
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17/01/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALESIO VENANCIO MARIA
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17/01/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIZA LEITES MARIA
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17/01/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARLOS DE MATTIA
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17/01/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEIDE TEREZINHA LEITES DE MATTIA
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15/01/2024 15:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
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18/12/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107, 106 e 105
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
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13/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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01/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
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01/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/10/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:32
Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
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19/10/2023 19:04
Transitado em Julgado
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16/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006276-53.2023.8.24.0020/SC AUTOR: SALESIO VENANCIO MARIA AUTOR: MARIZA LEITES MARIA AUTOR: LUIZ CARLOS DE MATTIA AUTOR: CLEIDE TEREZINHA LEITES DE MATTIA RÉU: JOAO FRANCISCO RODRIGUES (Espólio) EDITAL Nº 310048926661 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 74 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.
INTIMANDO: JOAO FRANCISCO RODRIGUES, CPF: *10.***.*75-15, ZELINDRA COSTODIA CARDOZO RODRIGUES : *90.***.*48-49 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para determinar a adjudicação compulsória, em favor dos autores, do imóvel registrado sob a matrícula n. 87.035 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca de Criciúma (antes transcrito sob o Livro de TR 3G n. 12.534).Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação à serventia acima citada, informando a gratuidade judicial em favor dos autores (ev. 62), diante do alcance do art. 98, IX, do CPC.
Advirto que a presente sentença, à exceção dos emolumentos, não isenta os autores de eventuais encargos e tributos incidentes no ato da transferência.Dada a aplicação do princípio da causalidade, já que não houve resistência pela parte ré desde o inventário mencionado, respondem os demandantes pela integralidade das despesas processuais.Sem honorários advocatícios porque não ofertada contestação.As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Oportunamente, arquive-se. " -
18/09/2023 14:52
Intimação por Edital
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18/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 14:51
Expedição de Edital
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15/09/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
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15/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/09/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2023 08:02
Julgado procedente o pedido
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06/09/2023 12:34
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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18/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
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15/08/2023 14:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
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31/07/2023 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
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31/07/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELINDRA COSTODIA CARDOZO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
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17/07/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 20:51
Determinada a citação
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13/07/2023 12:31
Conclusos para despacho
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12/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
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12/07/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
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16/06/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 10:04
Despacho
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07/06/2023 17:14
Conclusos para despacho
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALESIO VENANCIO MARIA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA LEITES MARIA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE MATTIA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE TEREZINHA LEITES DE MATTIA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 16:52
Classe Processual alterada - DE: Embargos de Terceiro Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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06/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 41 e 40
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06/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2023 16:28
Decisão interlocutória
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02/06/2023 17:48
Conclusos para decisão
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02/06/2023 12:42
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de CUAIJ01 para CUA04CV01)
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02/06/2023 12:42
Classe Processual alterada
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02/06/2023 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02CV01 para CUAIJ01)
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02/06/2023 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUAIJ01 para CUA02CV01)
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29/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26 e 25
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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18/05/2023 17:06
Classe Processual alterada - DE: Embargos de Terceiro Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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12/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:04
Terminativa - Declarada incompetência
-
05/05/2023 13:05
Conclusos para despacho
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28/04/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 19, 18 e 17
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24/04/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8 e 11
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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03/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:49
Determinada a intimação
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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27/03/2023 13:38
Conclusos para despacho
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23/03/2023 13:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CUA04CV01 para CUAIJ01) - processo: 03083801120158240020
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23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 08:11
Terminativa - Declarada incompetência
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22/03/2023 12:36
Conclusos para despacho
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19/03/2023 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE TEREZINHA LEITES DE MATTIA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/03/2023 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE MATTIA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/03/2023 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA LEITES MARIA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/03/2023 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALESIO VENANCIO MARIA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/03/2023 22:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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