30/04/2024 10:12

Baixa Definitiva
15/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/01/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
09/12/2023 20:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
09/12/2023 20:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA
09/12/2023 20:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ILHOTA
07/12/2023 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
07/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> GPR02CV
17/10/2023 15:09

Transitado em Julgado
17/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001003-49.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (RÉU) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 249
25/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:33

Juntada - Guia Cancelada - ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA - Guia 4928420 - R$ 0,00
25/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/04/2023 08:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4928420 Situação: Baixado.
27/01/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 14:40

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2022 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2022 12:34

Conclusos para decisão
12/08/2022 12:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/07/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 10:55

Decisão interlocutória
15/10/2021 16:48

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/09/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2021 14:58

Juntada de Petição
07/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2021 18:29

Juntada de Petição
19/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2021 12:15

Determinada a citação
09/03/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:48

Distribuído por sorteio
05/03/2021 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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