31/10/2023 15:44

Baixa Definitiva
31/10/2023 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03JC
31/10/2023 15:32

Transitado em Julgado
31/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2023 22:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001088-25.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: ELIO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 254
17/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
16/04/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/04/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/03/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (27/03/2023). Guia: 5277322 Situação: Baixado.
29/03/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 10:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5277322, Subguia 2760756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 919,12
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5277322, Subguia 2760756
24/03/2023 09:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5277322 - R$ 919,12
15/03/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 09:38

Conclusos para julgamento
27/02/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2023 08:50

Juntada de Petição
15/02/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 07:00

Juntada de Petição
26/01/2023 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2023 12:00

Juntada de Ofício cumprido
19/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 11:49

Juntado(a)
19/01/2023 11:46

Expedição de ofício
19/01/2023 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:13

Concedida a tutela provisória
18/01/2023 19:23

Conclusos para decisão
18/01/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 06:26

Determinada a intimação
13/01/2023 11:14

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:14

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002330-84.2023.8.24.0081

Vandersson Francisco Pedroso Vaz

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Emanoele Cristina da Silva Carraro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5001099-54.2023.8.24.0038

Gilmar Graboski

Josias Teixeira

Advogado: Willian Vailate

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5000086-84.2019.8.24.0159

Municipio de Gravatal/Sc

Jonas Nazario Martins

Advogado: Emerson Baggio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2023 07:52

Exibir Processo

Processo nº 5000086-84.2019.8.24.0159

Jonas Nazario Martins

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5023244-81.2022.8.24.0930

Aparecida Ferreira Maia

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2022 13:44

Exibir Processo