TJSC - 8000430-66.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:57
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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19/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000430-66.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: PAULO FELICIANO PEREIRA NETO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/08/2023 16:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/08/2023 15:55
Recebidos os autos
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04/08/2023 15:55
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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02/08/2023 12:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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31/07/2023 16:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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31/07/2023 16:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/07/2023 12:31
Conclusos para decisão
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30/07/2023 12:31
Juntada de Certidão
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30/07/2023 12:30
Recebidos os autos
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30/07/2023 12:30
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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30/07/2023 12:30
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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