12/03/2024 16:05

Baixa Definitiva
11/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
15/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> QBOUN
15/02/2024 14:38

Transitado em Julgado
14/02/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
15/12/2023 10:31

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001494-06.2020.8.24.0053/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JEFFERSON STOHR GUIOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON STOHR (OAB SC054513) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) RECORRIDO: ANDRE GUSTAVO HEINSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): DELAZIR MEIRA SAGAS BAZZI (OAB SC042276) INTERESSADO: AUTO POSTO FEMI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBIA CAROLINE WRUBEL ADVOGADO(A): EDUARDO COPPINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 102
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 17:38

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/05/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE GUSTAVO HEINSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/04/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/04/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/04/2023 10:46

Juntada - Guia Cancelada - JEFFERSON STOHR GUIOTTO - Guia 5170646 - R$ 1.038,73
17/04/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON STOHR GUIOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
17/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 08:03

Recebido o recurso de Apelação
17/04/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:44

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/03/2023 15:15

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON STOHR GUIOTTO - Guia 5170646 - R$ 1.038,73
08/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 5170646 Situação: Em aberto.
08/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
08/02/2023 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:22

Conclusos para julgamento
01/11/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
28/09/2022 13:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 27/09/2022 16:20. Refer. Evento 53
27/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:55

Despacho
26/09/2022 13:27

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:17

Juntado(a)
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
06/06/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2022 20:33

Despacho
06/06/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 27/09/2022 16:20
06/06/2022 17:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 27/09/2022 14:20. Refer. Evento 51
06/06/2022 17:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 27/09/2022 14:20
06/06/2022 17:30

Conclusos para despacho
27/09/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
01/09/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 09:19

Decisão interlocutória
16/07/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2021 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 04/05/2021
17/06/2021 13:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências do Juizado Especial - 16/06/2021 18:00. Refer. Evento 14
17/06/2021 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
17/06/2021 09:17

Despacho
17/06/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:34

Juntada de Petição
16/06/2021 17:21

Juntada de Petição
16/06/2021 10:23

Juntada de Petição - JEFFERSON STOHR GUIOTTO (SC056621 - MARCOS CRISTIANO ALBERTI / SC054513 - EVERTON STOHR)
14/06/2021 13:48

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/04/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
27/04/2021 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ
27/04/2021 16:16

Expedição de Mandado - XXECEMAN
27/04/2021 16:15

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
09/03/2021 15:06

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de audiências do Juizado Especial - 16/06/2021 18:00. Refer. Evento 3
09/03/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/02/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 19:17

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2021 19:16

Expedição de ofício - 1 carta
29/01/2021 11:40

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2020 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 09:06

Despacho
15/12/2020 13:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências do Juizado Especial - 10/03/2021 16:00
15/12/2020 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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