06/11/2023 09:53

Baixa Definitiva
06/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IUP02
24/10/2023 12:20

Transitado em Julgado
24/10/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002173-55.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: Município de Ituporanga (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO TEIXEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO RECORRIDO: EDENEY VERMELEM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA WILLEMANN (OAB SC061079) ADVOGADO(A): JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 132
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 15:57

Decisão interlocutória
14/08/2023 08:28

Conclusos para decisão
14/08/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6199486 Situação: Baixado.
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/07/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 14:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 07:21

Conclusos para decisão
24/07/2023 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 15:43

Despacho
26/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 26/06/2023 14:50:57)
14/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENEY VERMELEM. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
19/04/2023 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 08:08

Determinada a citação
18/04/2023 14:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:59

Juntada de Petição
18/04/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENEY VERMELEM. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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