TJSC - 5014078-07.2024.8.24.0008

14/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 14:12

Decisão interlocutória

08/04/2025 13:35

Conclusos para decisão

07/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 10:55

Decisão interlocutória

20/02/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 28/01/2026 14:00

19/11/2024 17:50

Conclusos para decisão

19/11/2024 17:49

Juntada de Certidão

17/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 14:53

Decisão interlocutória

21/10/2024 13:41

Conclusos para decisão

21/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2024 16:43

Juntada de Petição

17/09/2024 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 17/09/2024

11/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013666-76.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

31/08/2024 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2024 15:25

Juntada de Petição

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2024 17:05

Juntada de Petição

02/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/08/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2024 13:13

Juntada de Petição

11/07/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: GIANCARLO DOS SANTOS (por substituição em 29/08/2024 17:30:27)

11/07/2024 13:27

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

09/07/2024 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Motivo: DEVOLUÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA -DGA - 1477/2024 ( LICENÇA PARA CONCORRER AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL)

04/07/2024 17:55

Juntada de Petição

01/07/2024 13:55

Juntada de Petição

27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013666-76.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

18/06/2024 14:44

Juntada de Petição

12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

24/05/2024 19:08

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

24/05/2024 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: Devolução por não existir a referida rua em Ilhota.

24/05/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA

24/05/2024 12:25

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

23/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024 17:21

Juntada de Petição

22/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 12:59

Decisão interlocutória

14/05/2024 14:06

Conclusos para decisão

14/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2024 13:16

Expedição de ofício

14/05/2024 12:41

Juntada de Certidão

13/05/2024 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50136667620248240008/SC