22/08/2025 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC
15/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Deferida
25/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004954-32.2023.8.24.0041/SCAUTOR: NERIAS BAUER RAMALHOADVOGADO(A): ANA MARIA SCHIMIEGUEL (OAB PR091696)ADVOGADO(A): ANNA PAULA HOEFLING VILA (OAB SC051830)ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE SCHULTZ (OAB SC058852)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NERIAS BAUER RAMALHO em desfavor de BANCO BMG S.A o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: DECLARAR inexistentes a contratação relativas ao contrato n. 6510559, objeto da inscrição indevida demonstrada ao ?evento 1, COMP5? e, por consequência, os respectivos débitos em nome da parte autora relacionada a eles, com o retorno das partes ao status quo ante; DETERMINAR a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito referente ao contrato 6510559; Por haver sucumbência recíproca, condeno a partes ao rateio das despesas processuais e a dividirem igualmente os honorários advocatícios de 10% sobre o proveito econômico, representado pelo valor integral do contrato declarado inexistente, ônus suspensos à parte autora pela gratuidade de justiça previamente deferida (evento 9, DESPADEC1, item 1).

Caso seja interposto recurso direcionado ao juízo ad quem, cite-se/intime-se a parte contrária para contrarrazões em 15 dias e remetam-se ao egrégio Tribunal, especialmente por não incumbir a este grau juízo de admissibilidade, ainda que de tempestividade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e inexistentes outras pendências, arquivem-se os autos.
02/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 17:49

Conclusos para despacho
15/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 16:10

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:05

Determinada a intimação
16/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERIAS BAUER RAMALHO. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:19

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 11:04

Juntada de Petição
18/09/2023 22:59

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:23

Determinada a intimação
28/08/2023 10:29

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
21/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERIAS BAUER RAMALHO. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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