14/11/2023 10:50

Baixa Definitiva
08/11/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC
08/11/2023 13:25

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019416-75.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: PETTERSON ARL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COSME RODRIGUES (OAB SC059748) RECORRIDO: NAZARENO PAULO ZANCHETTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 265
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:46

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/05/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/05/2023 15:51

Intimado em Secretaria
11/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:50

Juntada - Guia Cancelada - PETTERSON ARL - Guia 5568896 - R$ 0,00
11/05/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETTERSON ARL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/05/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5568896 Situação: Baixado.
10/05/2023 13:25

Juntada de Petição
10/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 11:30

Intimado em Secretaria
26/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 14:20

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 10:17

Conclusos para julgamento
03/04/2023 10:15

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2023 11:35

Despacho
20/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/03/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/02/2023 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 24/02/2023
16/02/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
14/02/2023 10:12

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
06/02/2023 13:21

Juntada de Petição
26/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS
12/12/2022 11:24

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
07/12/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2022 04:43

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 16:10

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 13:19

Decisão interlocutória
18/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 12:27

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:57

Juntada de Petição
07/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 23:17

Juntada de Certidão
06/10/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 20:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/09/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
31/08/2022 11:38

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
23/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 11:43

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 11:07

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:47

Juntada de Petição
16/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:39

Decisão interlocutória
15/08/2022 14:23

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:32

Juntada de Petição
15/08/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETTERSON ARL. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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