01/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009480-21.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DANILO DE TOLEDO CESARADVOGADO(A): RAFAELA DE LIZ VARELA (OAB SC047470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
29/06/2025 21:40

Baixa Definitiva
29/06/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50508126520258240090
29/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2025 01:11

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:10

Determinada a citação
06/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DE TOLEDO CESAR. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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