TJSC - 0015623-35.2018.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:03
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:58
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:55
Juntado(a)
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13/06/2025 16:29
Juntado(a)
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30/05/2025 17:09
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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30/05/2025 09:53
Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 00156233520188240033/TJSC
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29/05/2025 13:24
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IAI01CR -> TJSC
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27/05/2025 16:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/05/2025 15:59
Juntado(a)
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02/05/2024 18:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/04/2024 06:52
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00156233520188240033/TJSC
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19/09/2023 13:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00156233520188240033/TJSC
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28/07/2023 17:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
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25/07/2023 11:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191<br>Data do cumprimento: 24/07/2023
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19/07/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
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19/07/2023 09:15
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/07/2023 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANISIO EDSON LUCIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 08:32
Juntada de Certidão
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14/07/2023 08:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS DE OLIVEIRA ALVES<br>Data: 04/11/2022
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14/07/2023 08:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS DE OLIVEIRA ALVES - CONDENADO
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21/03/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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21/03/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 11:33
Juntada de Petição
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15/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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23/02/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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23/02/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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22/02/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 21:27
Recebido o recurso de Apelação
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22/02/2023 18:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS DE OLIVEIRA ALVES<br>Data: 19/10/2022
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22/02/2023 12:53
Conclusos para despacho
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31/10/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 172 Parte Isenta
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31/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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19/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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19/10/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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14/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 13:52
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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15/06/2022 12:08
Conclusos para julgamento
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09/05/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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02/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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22/04/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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16/12/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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16/12/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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15/12/2021 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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06/12/2021 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 20:55
Despacho
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06/12/2021 19:27
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/12/2021 16:45. Refer. Evento 139
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06/12/2021 19:21
Conclusos para despacho
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03/12/2021 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
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30/11/2021 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
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30/11/2021 08:06
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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25/10/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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25/10/2021 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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22/10/2021 14:59
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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21/10/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
21/10/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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21/10/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2021 17:23
Despacho
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21/10/2021 14:41
Conclusos para despacho
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21/10/2021 14:25
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/12/2021 16:45. Refer. Evento 120
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21/10/2021 10:00
Juntada de Petição
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14/10/2021 20:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 14/10/2021
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07/10/2021 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS
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07/10/2021 16:20
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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16/04/2021 13:40
Juntada de Certidão
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29/03/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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24/03/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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10/03/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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10/03/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/03/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/03/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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10/03/2021 16:11
Despacho
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09/03/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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09/03/2021 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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08/03/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/03/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/03/2021 16:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 21/10/2021 14:00
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08/03/2021 16:19
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/03/2021 16:00. Refer. Evento 96
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08/03/2021 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2021 08:22
Juntada de Petição
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15/02/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/02/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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15/02/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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15/02/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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15/02/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2021 12:27
Expedição de ofício
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15/02/2021 12:22
Juntada de Certidão
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20/01/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
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19/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
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15/12/2020 12:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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10/12/2020 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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10/12/2020 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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10/12/2020 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/12/2020 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/12/2020 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/12/2020 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/12/2020 19:09
Despacho
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09/12/2020 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/12/2020 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/12/2020 18:23
Audiência de conciliação instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/03/2021 16:00
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09/12/2020 18:22
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/12/2020 15:30. Refer. Evento 80
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09/12/2020 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2020 13:01
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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09/12/2020 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/12/2020 09:27
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 02/12/2020
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02/12/2020 15:42
Juntada de peças digitalizadas
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01/12/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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01/12/2020 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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01/12/2020 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/12/2020 16:30
Expedição de ofício
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01/12/2020 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
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01/12/2020 16:24
Juntada de peças digitalizadas
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01/12/2020 16:15
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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01/12/2020 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/10/2020 11:36
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 09/12/2020 15:30
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22/10/2020 11:35
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/10/2020 11:19
Juntada de documento
-
22/10/2020 11:14
Juntada de documento
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16/10/2020 16:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20016290-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/10/2020 16:32
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16/10/2020 10:07
Juntada
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14/10/2020 12:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/10/2020 12:43
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a permanência das recomendações de distanciamento social em razão da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19), e o teor da Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, a fim de se evitar qu
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01/07/2020 14:48
Certidão emitida - Tendo em conta a correição em andamento nesta Unidade ( Portari a 48, de 12/06/2020) , certifco que os presentes autos aguardam o cumprimnto de audiência aprazada.
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11/02/2020 17:02
Juntada de documento
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31/01/2020 16:43
Juntada de documento
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06/11/2019 14:20
Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o ato aprazado à fl. 124.
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05/11/2019 15:52
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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17/10/2019 17:25
Conclusos para despacho
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07/08/2019 17:30
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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07/05/2019 15:38
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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02/04/2019 15:08
Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - contingência
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20/02/2019 10:13
Juntada
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19/02/2019 19:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/02/2019 19:55
Designada Audiência - Compulsando os autos, observo que a denúncia foi regularmente recebida em 07 de dezembro de 2018, conforme decisão de fls. 77-78. Outrossim, que a parte ré foi citada à fl. 116 e apresentou resposta à acusação às fls. 118-120 o que f
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19/02/2019 14:56
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/12/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Pendente
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01/02/2019 12:35
Juntada de documento
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07/01/2019 14:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/01/2019 20:25
Conclusos para despacho
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29/12/2018 00:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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28/12/2018 18:40
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.18.10142990-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/12/2018 18:31
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21/12/2018 15:00
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/12/2018 15:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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21/12/2018 14:54
documento digitalizado
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21/12/2018 14:54
Juntada de documento
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19/12/2018 19:04
Juntada
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19/12/2018 16:58
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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19/12/2018 15:46
Juntada de documento
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19/12/2018 15:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/053119-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2018 Local: Oficial de justiça - Denise Reche
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19/12/2018 15:15
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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19/12/2018 15:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/12/2018 15:07
Concedida a liberdade provisória - 1- Proceda-se a evolução da classe processual. 2- Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Luis de Oliveira Alves (fls. 68-75), com o qual não concordou o Ministério Público (fls. 96-98).É a sín
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19/12/2018 13:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1571/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:
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18/12/2018 21:08
Conclusos para despacho
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18/12/2018 18:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20066601-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2018 17:33
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18/12/2018 18:15
Certidão emitida - Genérico
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18/12/2018 17:46
Juntada
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17/12/2018 17:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/12/2018 17:41
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 18/12/2018 Hora 20:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
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14/12/2018 14:49
Juntada de termo
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13/12/2018 13:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/12/2018 13:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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13/12/2018 13:33
Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime
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12/12/2018 09:42
documento digitalizado
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11/12/2018 16:44
documento digitalizado
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10/12/2018 13:35
Juntada de documento
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10/12/2018 13:35
Juntada de documento
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10/12/2018 12:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/051859-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre
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10/12/2018 12:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1571/2018 Teor do ato: I - Em análise, verifica-se a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, consistente na presença dos requisitos formais dispostos no art. 41 do Código de Process
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10/12/2018 12:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/051856-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
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09/12/2018 12:45
Recebida a denúncia - I - Em análise, verifica-se a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, consistente na presença dos requisitos formais dispostos no art. 41 do Código de Processo Penal, além de prova da materialidade (boletim de oco
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07/12/2018 23:01
Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WIJI.18.10136890-6 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 07/12/2018 17:58
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07/12/2018 16:48
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00024799-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/12/2018 16:09 Complemento: Ofício n° 3431/JUR/2018/KC
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07/12/2018 16:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.18.00024799-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/12/2018 16:09 Complemento: Ofício n° 3431/JUR/2018/KC
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06/12/2018 16:06
Conclusos para despacho
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06/12/2018 14:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20064336-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/12/2018 14:08
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04/12/2018 17:43
Juntada
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04/12/2018 17:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/12/2018 14:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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04/12/2018 14:08
Juntada de documento
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03/12/2018 15:27
Juntada
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01/12/2018 05:48
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10133847-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2018 17:47
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01/12/2018 01:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/12/2018 01:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/11/2018 14:34
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00024236-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/11/2018 12:47 Complemento: 3108/2018
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30/11/2018 14:34
Expedido mandado de Prisão
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30/11/2018 14:09
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - 1- Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado contra Luís de Oliveira Alves, já qualificado nos autos, tendo em conta o suposto cometimento do crime definido no art. 157, § 2º, II e § 2ºA, I, do
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30/11/2018 13:48
Expedido termo - Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito, a representante do Ministério Público, o indiciado e o Doutor Defensor, os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual, que o arquivo produzido possu
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30/11/2018 12:58
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 30/11/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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30/11/2018 12:26
Conclusos para despacho
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30/11/2018 12:25
Juntada de documento
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30/11/2018 12:24
Juntada de documento
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30/11/2018 09:30
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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30/11/2018 09:25
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/11/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
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30/11/2018 09:25
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2018
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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