09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001244-10.2025.8.24.0081/SCEXEQUENTE: LOJA DALLA CORT LTDAADVOGADO(A): JOSEMAR FANTIN (OAB SC046486)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme versam os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso: (a) EXPEÇA-SE alvará dos valores eventualmente depositados nos autos, em favor da parte interessada - sem prejuízo da sua intimação para informar os seus dados bancários, se houver necessidade; e b) LEVANTE-SE eventual constrição instituída sobre bens no decorrer do processo - salvo estipulação diversa no acordo, caso em que a parte interessada deverá comunicar o juízo o momento em que tais restrições serão levantadas, sem prejuízo da intimação da outra parte para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as baixas e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:36

Homologada a Transação
04/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 08:17

Juntada de Petição
11/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:28

Decisão interlocutória
09/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:16

Juntada de Petição
08/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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