TJSC - 5001111-53.2022.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 22:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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17/10/2023 22:17
Transitado em Julgado
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17/10/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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10/10/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001111-53.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DAVID DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB sc036027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
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30/08/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/08/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/08/2023 14:29
Distribuído por prevenção - Número: 50667707520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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