03/09/2025 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006386-55.2024.8.24.0040/SC AUTOR: ALICE DUARTE PEREIRAADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB SP392282)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Diante da renúncia devidamente comprovada nos autos (29.1), determino a intimação da parte, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

Saliento que, eventual descumprimento da determinação judicial, acarretará na extinção do processo, se a providência couber à parte autora, ou na decretação da revelia, se a providência couber à parte requerida, na forma como estabelece o art. 76, §1º, I e II, do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:14

Despacho
20/08/2025 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição
05/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006386-55.2024.8.24.0040/SC RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB SP392282)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO I- Ao Cartório Judicial para cadastrar, como procuradoras da parte ré, as advogadas que subscreveram a defesa acostada ao Evento 13, às quais foram outorgados poderes por meio da procuração e do substabelecimento juntados no evento 13, ANEXO2, p. 07/08.

II- Observo que a parte ré, devidamente citada no Evento 10, apresentou contestação fora do prazo legalmente previsto (Evento 13), razão pela qual lhe decreto a revelia.

III- Em razão do exposto no item anterior, deixo de conhecer dos argumentos suscitados na contestação apresentada no Evento 13 e, em consequência disso, dou o feito por saneado.

Em que pese a contestação seja intempestiva e a parte autora tenha, em réplica (Evento 17), requerido o julgamento antecipado da lide, entendo que a presente demanda ainda não atende ao artigo 355 do Código de Processo Civil.

Assim, é necessária a produção de provas para comprovar a legalidade do suposto negócio jurídico realizado, requisito indispensável para o julgamento da lide.

Isso porque, a autora alegou que não contratou e tampouco assinou a ficha de filiação e a autorização juntados nos evento 22, CONTR2.

Deste modo, no que se refere à delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, IV), delimito-as na comprovação acerca da legitimidade da assinatura eletrônica disposta nos documentos apresentados nos autos (evento 13, ANEXO3).

Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Por fim, consigno que as partes terão o prazo comum de 05 (cinco) dias, para que esclareçam ou solicitem ajustes desta decisão, findo o qual esta se tornará estável, conforme prevê o art. 357, §1º, do CPC.

Cumpra-se.
10/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:08

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:26

Juntada de Petição
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 06:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE DUARTE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:39

Concedida a tutela provisória
23/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE DUARTE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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