28/08/2025 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
20/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 (23/07/2025 13:21:17). Guia: 10843742 Situação: Baixado.
29/07/2025 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
29/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Transitado em Julgado - 29/07/2025 16:35:56)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 12:42

Juntada de Petição
23/07/2025 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10843742, Subguia 5668749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/07/2025 16:12

Link para pagamento - Guia: 10843742, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5668749&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5668749</a>
09/07/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10843742 - R$ 685,36
09/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5091812-18.2023.8.24.0930/SCAUTOR: MARIO ANTONIO FORSTERADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) anular o contrato de empréstimo via cartão de crédito consignado, determinando a imediata cessassão dos descontos na folha de pagamento da parte autora; b) caso ainda não o tenha feito, determinar que a parte autora devolva o valor creditado em seu favor por força do contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada creditamento e; c) condenar a parte ré à restituição simples do que foi descontado em seu favor com esteio no contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada desconto, acréscido de juros simples de mora de 1% a.m., desde a citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
03/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 19:05

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento
15/03/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:34

Despacho
18/02/2025 21:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento
25/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição
30/08/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 16:42

Conclusos para julgamento
09/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
03/04/2024 16:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (BA029442 - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO)
02/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7027969, Subguia 3619319 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 196,15
18/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024 14:58

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 16:46

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7027969, Subguia 3619318 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 222,20
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:23

Despacho
14/02/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
11/01/2024 14:17

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 7027969, Subguias 3619318, 3619319
15/12/2023 14:21

Juntada - Guia Gerada - MARIO ANTONIO FORSTER - Guia 7027969 - R$ 418,35
15/12/2023 14:21

Juntada - Guia Cancelada - MARIO ANTONIO FORSTER - Guia 6799100 - R$ 391,43
13/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:21

Decisão interlocutória
13/12/2023 02:22

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
10/11/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:53

Juntada - Guia Gerada - MARIO ANTONIO FORSTER - Guia 6799100 - R$ 391,43
10/11/2023 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ANTONIO FORSTER. Justiça gratuita: Indeferida.
10/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:49

Determinada a intimação
10/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
09/11/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2023 16:36

Decisão interlocutória
25/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
24/09/2023 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ANTONIO FORSTER. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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