29/08/2025 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV
29/08/2025 18:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EVERTON RUDA
29/08/2025 18:28

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE
29/08/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
15/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001689-22.2023.8.24.0041/SC EXECUTADO: EVERTON RUDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais (STJ - REsp: 1802663 PA 2019/0068223-8, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 14-5-2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29-5-2019)1 (TJSC, Agravo Interno n. 0300655-50.2014.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel.

Des.

Vilson Fontana, Quinta Câmara de Direito Público, j. 12-09-2019)2., ressalvada eventual suspensão decorrente de justiça gratuita anteriormente concedida, se houver.

O débito já incluía honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
14/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 17:00

Decisão interlocutória
04/07/2023 16:03

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:40

Juntada de Petição
15/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5586011, Subguia 2916018 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,70
12/05/2023 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5586011, Subguia 2916018
12/05/2023 14:37

Juntada - Guia Gerada - EVERTON RUDA - Guia 5586011 - R$ 314,70
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 16:42

Determinada a citação
28/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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