TJSC - 5022591-27.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022591-27.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50102636520258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: CAMILA SABRINA DA SILVA MELOADVOGADO(A): RAFAELA CORTES FARIA (OAB DF076350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 08/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
01/09/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022591-27.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010263-65.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: CAMILA SABRINA DA SILVA MELOADVOGADO(A): RAFAELA CORTES FARIA (OAB DF076350) ATO ORDINATÓRIO O(A) credor(a) fica INTIMADO(A) para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário;banco ou número do banco;agência com dígito verificadortipo e número da conta bancária com dígito verificadoroperação, se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEFendereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.
A parte executada deve informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5. ORIENTAÇÃO IMPORTANTE: Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará no CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO, nos termos do parágrafo único.
Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025. -
28/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5022591-27.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025. -
11/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 18:10
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 17:09
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/06/2025
-
10/07/2025 17:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2025 17:09
Distribuído por dependência - Número: 50102636520258240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067206-91.2024.8.24.0023
Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 12:56
Processo nº 5005439-51.2025.8.24.0012
Douglas Hein
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Grasiela Cristina Alves de Moura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 15:54
Processo nº 5045190-12.2025.8.24.0023
Aline Distribuidora de Materiais Eletric...
Elastri Engenharia S/A
Advogado: Ronis Ferreira de Almeida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 17:06
Processo nº 5000645-74.2023.8.24.0135
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Valdemar de Souza
Advogado: Joice Aparecida Demarch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2023 12:22
Processo nº 5002120-11.2025.8.24.0001
Mercado Sansigolo LTDA
Valerio da Costa Araujo
Advogado: Carolina Battisti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 15:20