10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003750-33.2025.8.24.0024/SCEXEQUENTE: LEONICE BALESTRIN MORAESADVOGADO(A): LEONICE BALESTRIN MORAES (OAB SC021788)EXECUTADO: SERGIO VOLPATOADVOGADO(A): ESTELA FERNANDA MAZIA (OAB SC035381)ADVOGADO(A): DAYANA VOLPATO (OAB SC032811)EXECUTADO: LUCI VOLPATOADVOGADO(A): DAYANA VOLPATO (OAB SC032811)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execucional, em razão da satisfação integral da obrigação exequenda.

CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme arts. 86 e 87 do CPC, SUSPENSA a exigibilidade em havendo prévio deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores constantes da subconta judicial vinculada ao feito em favor da parte exequente.

Em tempo, AUTORIZO que o alvará seja confeccionado em favor do procurador da parte, mas desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação.

Em sendo o caso: 1) DESCONSTITUO e eventual penhora deferida nestes autos; 2) LEVANTEM-SE eventuais restrições anotadas pelo Cartório Judicial por intermédio dos sistemas auxiliares do juízo (Renajud, Serasajud e congêneres); 3) HOMOLOGO eventual renúncia ao prazo recursal, caso o procurador da parte lance, via Sistema Eproc, o evento de "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" em relação à intimação eletrônica da presente decisão.

Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.

Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa no sistema.
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:04

Juntada de Petição
11/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.412,89
08/08/2025 01:26

Juntada de Certidão
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003750-33.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 14/07/2025.
15/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIA CHIQUETTI DA SILVA - EXCLUÍDA
15/07/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR DA SILVA - EXCLUÍDA
15/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:10

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
15/07/2025 14:10

Decisão interlocutória
14/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:48

Alterado o assunto processual
14/07/2025 15:51

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/06/2025
14/07/2025 15:51

Distribuído por dependência - Número: 03012092020178240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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