TJSC - 0900043-30.2016.8.24.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*38-00

Advogados

THIAGO SOARES DA SILVA

OAB: 067806/SC

CPF *85.***.*40-41

VELCI MUNIZ VIEIRA

OAB: 022184/SC

CPF *43.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

  • 08/05/2025 11:38

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 06/03/2025 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0900043-30.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VELCI MUNIZ VIEIRA (OAB SC022184) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES DA SILVA (OAB SC067806) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): MATHEUS FERNANDES ANTAO PROCURADOR(A): MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/02/2025 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 23/01/2025 18:47

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 21/10/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 15:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERALDO IAROCINSKI - EXCLUÍDA

  • 21/10/2024 15:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE DE ALMEIDA COELHO CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 21/10/2024 15:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAOR HANSEN - EXCLUÍDA

  • 21/10/2024 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 21/10/2024 13:34

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 21/10/2024 13:34

    Vista ao MP

  • 21/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/10/2024 13:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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