18/09/2025 11:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50714849420258240090
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046983-76.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DENNER STIES DA MAIAADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 13/09/2025 - Juntada de certidão
29/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 01:03

Conclusos para julgamento
12/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046983-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.
22/06/2025 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 12:14

Determinada a citação
16/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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