TJSC - 5003056-04.2022.8.24.0078

30/10/2023 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

30/10/2023 17:42

Transitado em Julgado

30/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

03/10/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 09:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 94

14/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

14/08/2023 14:02

Juntada de Certidão

14/08/2023 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/08/2023 12:35

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

14/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GAINETE MARCELO. Justiça gratuita: Deferida.

14/08/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/08/2023 12:23

Distribuído por sorteio