TJSC - 5024430-14.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

MACIEL LUSTOSA SANTOS

CPF *97.***.*13-50

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RODRIGO SANTAMARIA SABER

CPF *40.***.*20-77

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ABELARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2025 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2025 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 11/08/2025 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024430-14.2025.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES REQUERENTE: MACIEL LUSTOSA SANTOS REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 11/07/2025 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/07/2025 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 06/06/2025 17:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 06/06/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2025 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2025 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/06/2025 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/05/2025 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 31/05/2025 12:16

    Deferido o pedido

  • 14/04/2025 14:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 14/04/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2025 18:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 08/04/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

  • 04/04/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MACIEL LUSTOSA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/04/2025 18:00

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

  • 31/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/03/2025 16:57

    Distribuído por dependência - Número: 00018428120148240001/TJSC Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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