TJSC - 0000095-92.2016.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI
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31/07/2025 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2025 11:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI03
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0000095-92.2016.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES EMBARGANTE: EVERSON DA SILVA CAPORALLI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLEIDE GUIDSUN MENTA (OFENDIDO) OFENDIDO: BRUNO FELIPE MENTA (OFENDIDO) OFENDIDO: GLAUCIO ONELIO MENTA (OFENDIDO) OFENDIDO: NYDIA CECILIA MENTA BELLO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
11/07/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56
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11/06/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10
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11/06/2025 15:10
Juntada de Certidão
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10/06/2025 16:34
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP
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10/06/2025 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG2CRI10)
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10/06/2025 15:31
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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10/06/2025 14:00
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2025 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2025 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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13/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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09/05/2025 12:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/05/2025 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
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02/05/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2025 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2025 23:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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16/04/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 23:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 11:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2025 12:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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03/04/2025 12:17
Despacho
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03/04/2025 11:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
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28/03/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 48
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26/02/2025 11:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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26/02/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2025 15:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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20/02/2025 15:27
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON DA SILVA CAPORALLI. Justiça gratuita: Deferida.
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20/02/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/02/2025 13:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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20/02/2025 13:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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