TJSC - 5006859-72.2022.8.24.0020

03/07/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50156277920258240020

17/01/2024 16:59

Baixa Definitiva

17/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

16/01/2024 17:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

16/01/2024 17:46

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

16/01/2024 17:46

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 26. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANK HUDSON DABOIT

18/12/2023 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

18/12/2023 15:41

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50068597220228240020

18/11/2022 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

18/11/2022 14:01

Juntada de Petição

17/11/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta

17/11/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/09/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 10:41

Julgado procedente o pedido

22/09/2022 15:10

Conclusos para julgamento

15/06/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2022 13:23:21)

27/05/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 27/05/2022 13:23:21)

27/05/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANK HUDSON DABOIT. Justiça gratuita: Deferida.

04/04/2022 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022 14:52

Não Concedida a tutela provisória

04/04/2022 14:30

Conclusos para decisão

04/04/2022 14:30

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

04/04/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANK HUDSON DABOIT. Justiça gratuita: Requerida.

04/04/2022 11:57

Distribuído por sorteio