TJSC - 5056465-48.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056465-48.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: VANIA BENTA PORTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. -
29/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5056465-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/07/2025. -
21/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 14:42
Determinada a intimação
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21/07/2025 14:01
Conclusos para decisão
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18/07/2025 16:34
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/01/2025
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18/07/2025 16:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2025 16:34
Distribuído por dependência - Número: 50372311720248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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