04/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
18/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
11/08/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DOS SANTOS LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
11/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
11/08/2025 13:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
07/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008672-61.2025.8.24.0075/SCEXEQUENTE: GIOVANI DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA (OAB SC030842)ADVOGADO(A): WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916)ADVOGADO(A): KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB SC066375)EXECUTADO: JANIRA DOS SANTOS LIMA BARBOSAADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602)ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189)EXECUTADO: ALEXSANDRO DA CRUZ BARBOSAADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602)ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189)SENTENÇADECLARO a NULIDADE do presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 5008672-61.2025.8.24.0075, com fundamento no art. 803, inc.

I, do NCPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ao mesmo tempo, DECLARO EXTINTO, com base no art. 771, p.ú., c/c art. 485, inc.

IV, ambos do Novo Código de Processo Civil, o respectivo INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 5008904-73.2025.8.24.0075, proposta por GIOVANI DOS SANTOS LIMA contra JANIRA DOS SANTOS LIMA BARBOSA e ALEXSANDRO DA CRUZ BARBOSA.

CONDENO a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Todavia, SUSPENDO a exigibilidade da referida verba, eis que deferido ao réu, ora exequente, os benefícios da Justiça Gratuita. Sem honorários advocatícios.

Publique-se Registre-se Intimem-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE, independentemente de novo despacho.
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 20:13

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/02/2025
01/07/2025 20:13

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DOS SANTOS LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2025 20:13

Distribuído por dependência - Número: 50152890820238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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