22/08/2025 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5001697-39.2024.8.24.0081/SC AUTOR: CARLOS ALBERTO ROMANADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291)ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297)ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844)ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693)ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626)ADVOGADO(A): OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324)RÉU: JULCINEI ANTONIO BOSCHETTIADVOGADO(A): RANGELE FATIMA MUNEROL ATUATTI (OAB SC046073)ADVOGADO(A): MELCHIOR BERTE (OAB SC019503) DESPACHO/DECISÃO Do saneamento do feito 1.

Não há questões processuais pendentes a serem analisadas, assim como emergem do caso em tela os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual DECLARO SANEADO O FEITO, encerrando, assim, as fases de postulação e saneamento, e determinando, por consequência, o início da fase probatória, porquanto não se trata do caso de extinção do processo, nem de julgamento antecipado da lide. 2.

A distribuição do ônus da prova deverá seguir a regra prevista no art. 373, I e II, do CPC. 3.

A atividade probatória deverá observar as seguintes questões: a) se o requerido efetuou o pagamento parcial do débito; b) se o requerido é financeiramente hipossuficiente.

Das provas Para fins de solucionar a(s) controvérsia(s) fático-processual(is) pendente(s), e considerando que o feito não se mostra maduro para o julgamento no estado que se encontra, passo a deliberar acerca da produção de provas requeridas: 1.

Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2025, às 14 horas. 1.1.

Todos os participantes (partes, testemunhas e advogados) deverão comparecer ao ato presencialmente, à exceção das testemunhas que comprovadamente residam fora da comarca ou que sejam servidor público ou militar, arroladas nessa condição. 2.

Fica ciente o(a) procurador(a) que deverá comunicar à parte/testemunhas do dever de comparecimento pessoal neste Juízo para oitiva presencialmente (CPC, art. 455). 2.1.

A inércia na realização a que se refere item acima importará, de pronto, na desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 1º). 2.2. Tendo em vista a existência de requerimento de depoimento pessoal formulado pelo autor em relação à parte adversa, intime-se o requerido pessoalmente e pela via mais célere para comparecimento ao ato, devendo constar expressamente do mandado a advertência da pena de confesso em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, art. 385, § 1º). 3.

Intimem-se.
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
18/07/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 14/10/2025 14:00
29/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO BORTONCELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDINEI DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/10/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALTAIR DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 16:52

Juntada de Petição
12/08/2024 15:53

Juntada de Petição - JULCINEI ANTONIO BOSCHETTI (SC019503 - MELCHIOR BERTE / SC046073 - RANGELE FATIMA MUNEROL ATUATTI)
01/08/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO ROMAN. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:23

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:32

Determinada a intimação
20/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO ROMAN. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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