TJSC - 0013787-38.2010.8.24.0023

23/07/2025 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

23/07/2025 13:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00137873820108240023/TJSC

22/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454

22/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

21/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025 18:39

Expedição de ofício

02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 435

24/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

10/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

09/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 447 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2025 17:48:51)

09/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 445 (04/06/2025). Guia: 10562805 Situação: Baixado.

09/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

05/06/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10562805, Subguia 5512424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

04/06/2025 09:21

Link para pagamento - Guia: 10562805, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5512424&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5512424</a>

04/06/2025 09:21

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO ALVES SILVA - Guia 10562805 - R$ 685,36

20/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 434

19/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

19/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 434

16/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

16/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 16:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/12/2024 16:25

Conclusos para decisão

13/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

11/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 417

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

27/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:57

Despacho

22/11/2024 15:42

Conclusos para decisão

22/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

06/11/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

06/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

06/11/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

06/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento

09/02/2024 15:13

Juntada de Certidão

09/02/2024 15:12

Juntada de Certidão

07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 405

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 406

01/11/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

20/10/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

20/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

28/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

24/08/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

24/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 15:30

Determinada a intimação

21/07/2023 10:16

Conclusos para despacho

21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 387

28/03/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

23/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388

22/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

22/02/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

22/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

06/12/2022 23:29

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

24/11/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022 08:07

Determinada a intimação

23/08/2022 14:34

Conclusos para despacho

23/08/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

23/08/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

18/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado

22/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

20/06/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357 e 365

01/06/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022 16:17

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

27/05/2022 15:50

Expedição de Alvará

27/05/2022 15:50

Expedição de Alvará

23/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

18/05/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

18/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 16:48

Juntada de Petição

17/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

17/05/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

13/05/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 19:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

09/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 14:12

Juntada de Petição

09/05/2022 13:58

Juntada de Petição

29/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349

21/03/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

18/02/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

18/02/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

09/02/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

09/02/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

14/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2021 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:09:03). Refer. Evento 339

11/12/2021 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:09:03). Refer. Evento 338

11/12/2021 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:09:03). Refer. Evento 337

10/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

10/12/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

03/12/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

02/12/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021 15:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

19/11/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

19/11/2021 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

10/11/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

09/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 15:38

Decisão interlocutória

17/05/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

04/05/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

19/04/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

16/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 12:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

22/03/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 14:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

01/03/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

18/02/2021 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

18/02/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 14:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2021 05:59

Juntada de Petição

08/12/2020 18:02

Juntada de Petição

08/12/2020 18:00

Juntada de Petição

11/11/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

03/11/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

27/10/2020 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

26/10/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 13:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

22/10/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

09/10/2020 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/10/2020 16:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2020 17:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/01/2020 10:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20003945-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2020 09:55

17/01/2020 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20003945-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2020 09:55

16/01/2020 15:31

Conclusos para despacho

16/01/2020 12:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20003819-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/01/2020 12:43

13/01/2020 19:17

Juntada

10/01/2020 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2020 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o impugnante - Estado de Santa Catarina, para se manifestar a respeito da proposta de honorários periciais de fls. 576-578, no prazo de 10 (dez) dias.

10/01/2020 12:42

Proposta de honorários

16/12/2019 16:14

Juntada de documento

13/12/2019 13:08

Juntada de documento

11/12/2019 14:43

Mero expediente - SAJ - Diante da impugnação à proposta de honorários, diga o perito, no prazo de 10 dias, se aceita realizar prova por valor inferior ao proposto. Com manifestação, intime-se o impugnante para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez)

20/09/2019 17:50

Conclusos para despacho

16/09/2019 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20086657-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2019 18:09

09/09/2019 23:38

Juntada

06/09/2019 13:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2019 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar a respeito da proposta de honorários (fls. 558-563), e, em caso de concordância, efetuar o depósito dos honorários.

06/09/2019 09:25

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNS.19.10129742-2 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 06/09/2019 09:16

05/09/2019 17:58

Juntada de documento

28/08/2019 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20080402-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2019 16:38

28/08/2019 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133

28/08/2019 00:20

Juntada

27/08/2019 17:19

Juntada de documento

27/08/2019 17:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

26/08/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos para despacho... Retifique-se o registro do SAJ para que se exclua o autor Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA/SC e se inclua o Estado de

26/08/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019 18:33

Certidão emitida - Genérico

14/08/2019 17:31

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho... Retifique-se o registro do SAJ para que se exclua o autor Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA/SC e se inclua o Estado de Santa Catarina. Intime-se o Estado de Santa Catarina,

01/08/2019 15:03

Conclusos para despacho

01/08/2019 15:00

Juntada de Petição

25/07/2019 13:23

Juntada de documento

25/11/2018 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018 07:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912501729TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Thiago Aguiar Vieira

25/11/2018 07:34

Juntada

08/11/2018 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

08/11/2018 17:23

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/11/2018 17:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/07/2018 20:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

29/06/2018 07:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

27/06/2018 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2018 Teor do ato: Diante da informação de fls. 537, nomeio em substituição o perito THIAGO AGUIAR VIEIRA, Rua João Pio Duarte Silva, n 180, apto 208, Bloco A, Bairro Córrego Grande, Florianópolis/

26/06/2018 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da informação de fls. 537, nomeio em substituição o perito THIAGO AGUIAR VIEIRA, Rua João Pio Duarte Silva, n 180, apto 208, Bloco A, Bairro Córrego Grande, Florianópolis/SC. CEP 88037-000 (e-mail: thiagoavieira@yahoo

30/04/2018 17:57

Conclusos para despacho

30/04/2018 17:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/04/2018 18:40

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/04/2018 18:39

Certidão emitida - Apenso o processo 0013787-38.2010.8.24.0023/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

27/04/2018 18:39

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013787-38.2010.8.24.0023/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

27/04/2018 18:38

Desentranhado do processo - Desentranhado o processo 0013787-38.2010.8.24.0023/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

27/04/2018 18:37

Processo eletrônico convertido em processo físico

19/04/2018 08:57

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

19/04/2018 08:46

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

25/01/2018 03:35

Juntada

19/09/2017 14:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379383143TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro

04/09/2017 17:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

08/06/2017 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10055976-6 Tipo da Petição: Petição Data: 02/06/2017 11:59

05/06/2017 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10055152-8 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2017 18:20

31/05/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:

29/05/2017 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2017 Teor do ato: Para realização da prova técnica nomeio o perito Dulphe de Amorim Carneiro, que servirá sob o compromisso de seu grau (CPC, art. 422, primeira parte).Intimem-se as partes para fo

18/05/2017 16:32

Recebidos os autos

17/05/2017 17:01

Determinado perícia - Para realização da prova técnica nomeio o perito Dulphe de Amorim Carneiro, que servirá sob o compromisso de seu grau (CPC, art. 422, primeira parte).Intimem-se as partes para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico,

26/04/2017 14:33

Conclusos para despacho

12/12/2016 13:11

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.16.10123048-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/12/2016 17:00

02/12/2016 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0827/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

30/11/2016 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0827/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Luiz Silveira (OAB 4929/SC), Ma

29/11/2016 16:23

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2016 16:22

Transitado em julgado

29/11/2016 16:18

Reativado processo retornado de outro Juízo

27/09/2011 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

27/09/2011 12:00

Juntada de contrarrazões

20/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 30/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2011 12:00

Carga ao Advogado - 32513032

05/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/09/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0756/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número do Diário: 1233 Página: 537/539

31/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0756/2011 Teor do ato: Recebo a apelação no duplo efeito. Em contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TJSC. Advogados(s): Tarsia Smeha Quilião (OAB 253.76A/SC)

26/08/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2011 12:00

Despacho outros - Recebo a apelação no duplo efeito. Em contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TJSC.

22/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n.3 - cumprido

19/08/2011 12:00

Liberação de saque confirmada - conta única

16/08/2011 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única

12/08/2011 12:00

Pedido de saque efetuado - conta única - em favor do réu (em nome do advogado)

26/07/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. 358623.

26/07/2011 12:00

Juntada de apelação - Prot. 000753.

20/07/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

19/07/2011 12:00

Aguardando outros

19/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

18/07/2011 12:00

Despacho outros - Não há retenção de imposto de renda como decidido pelo STJ no Resp Repetitivo 1.116.460-SP.

18/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011 12:00

Certificado outros - No intuito de dar cumprimento a determinação judicial de fl. 209, n. 1, consulto V. Exa. quanto à incidência do IRRF no tocante ao valor a ser liberado em favor do réu.

13/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0598/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número do Diário: 1195 Página: 615/618

12/07/2011 12:00

Carga ao Advogado - tel. 32513007 carga rápida

12/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/07/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0598/2011 Teor do ato: 1. Libere-se o alvará. 2. Defiro que o DEINFRA atenda ao exposto na primeira parte do item a de fls. 207 (desapropriação de terras de Arli João da Silva) Assim faço em consideração à simplicidade da

05/07/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/07/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/07/2011 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

28/06/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 15/08/2011

24/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

21/06/2011 12:00

Carga ao Advogado - CR tel 30286474

21/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/06/2011 12:00

Aguardando outros

20/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2011 12:00

Despacho outros - 1. Libere-se o alvará. 2. Defiro que o DEINFRA atenda ao exposto na primeira parte do item a de fls. 207 (desapropriação de terras de Arli João da Silva) Assim faço em consideração à simplicidade da prova requerida e pela posição jurispr

10/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 344387

01/06/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

25/05/2011 12:00

Concluso para decisão interlocutória

25/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2011 12:00

Juntada de petição - DEINFRA - complemento laudo pericial.

11/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

06/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2011 Data da Publicação: 06/04/2011 Número do Diário: 1129 Página: 515/518

05/04/2011 12:00

Carga ao Advogado - 32513027carga rapida

05/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0253/2011 Teor do ato: Assim, julgo procedente o pedido para condenar o Deinfra - Departamento de Infra-Estrutura de Santa Catarina ao pagamento de R$ 1.546,91 e, feito o depósito e transitada em julgado a sentença, consti

30/03/2011 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - PROT318787

30/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2011 12:00

Carga ao Advogado

30/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/03/2011 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.10.013787-6/001 - Embargos de Declaração

17/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2011 12:00

Carga ao Advogado - tel. 32513032 carga rápida

16/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/03/2011 12:00

Juntada de outros - sem protocolo (procuração DEINFRA)

15/03/2011 12:00

Intimação da sentença - Ciência da sentença pelo M.P

15/03/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

10/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

10/03/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/03/2011 12:00

Publicação e registro da sentença

04/03/2011 12:00

Aguardando publicação

04/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/02/2011 12:00

Sentença - Procedência do pedido - Assim, julgo procedente o pedido para condenar o Deinfra - Departamento de Infra-Estrutura de Santa Catarina ao pagamento de R$ 1.546,91 e, feito o depósito e transitada em julgado a sentença, constituir título aquisitiv

25/02/2011 12:00

Concluso para sentença - SAJ

25/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2011 12:00

Juntada de manifestação ministerial

25/02/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

06/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ - 17ª Promotoria de Justiça da Capital

06/12/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/11/2010 12:00

Juntada de petição - do réu - manisfestação sobre laudo pericial.

08/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/11/2010 12:00

Carga ao Advogado - fone 30286474

03/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/10/2010 12:00

Juntada de petição - deinfra

25/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0735/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número do Diário: 1029 Página: 305

21/10/2010 12:00

Despacho outros - Defiro o prazo de dez dias, em prorrogação do lapso original, independente de nova intimação.

21/10/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/10/2010 12:00

Juntada de petição - do réu - Marco Ceni Lemos

20/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2010 12:00

Carga ao Advogado - flsd. 166 - carga rapida 99696118

20/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2010 12:00

Carga ao Advogado - 3028-6474 - rápida - autorização para Anna Carolina Lellis Freitas

19/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0735/2010 Teor do ato: Liberem-se os honorários. Em seguida, às partes por dez dias para dizer sobre o laudo pericial. fls. 161. Advogados(s): Marco Antônio Ceni Lemos (OAB 013.057/SC), Jorge Luiz Silveira (OAB 004.929/SC)

13/10/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

13/10/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

13/10/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/10/2010 12:00

Juntada de e-mail - Sistema da conta única informando retenção IRRF

13/10/2010 12:00

Aguardando envio à Distribuição - redistribuição 3ª Vara da Fazenda

29/09/2010 12:00

Liberação de saque confirmada - conta única

27/09/2010 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única

23/09/2010 12:00

Pedido de saque efetuado - conta única - em favor do perito

23/09/2010 12:00

Juntada de petição - perito - dados bancários

17/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2010 12:00

Despacho outros - Liberem-se os honorários. Em seguida, às partes por dez dias para dizer sobre o laudo pericial. fls. 161.

14/09/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2010 12:00

Juntada de petição - Perito - Vadimir Surgelas - Liberação de honorários

14/09/2010 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - Perito - Vladimir Surgelas

09/09/2010 12:00

Juntada de contestação - do réu

27/08/2010 12:00

Juntada de mandado - MANDADO 2 - Cumprido

26/08/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/08/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

17/08/2010 12:00

Juntada de petição - DEINFRA - Comprovante de depósitos honorários de perito.

16/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/08/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 27/08/2010

10/08/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0555/2010 Data da Publicação: 03/08/2010 Número do Diário: 977 Página: 344/346

09/08/2010 12:00

Juntada de petição - DEINFRA

30/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0555/2010 Teor do ato: Fica a parte autora (Deinfra) intimada da certidão de fls. (não cumprimento da citação) no prazo de 5 (cinco) dias. fls. 50. Advogados(s): Jorge Luiz Silveira (OAB 004.929/SC)

30/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica a parte autora (Deinfra) intimada da certidão de fls. (não cumprimento da citação) no prazo de 5 (cinco) dias. fls. 50.

30/07/2010 12:00

Juntada de petição - do Deinfra pedindo pzo para pgto honorários periciais

30/07/2010 12:00

Juntada de mandado - mandado 1

23/07/2010 12:00

Aguardando outros

22/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

20/07/2010 12:00

Carga ao Advogado - 32513027

20/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0516/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: 966 Página: 648/650

15/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0516/2010 Teor do ato: Fica intimada a parte autora (Deinfra), acerca da petição do perito, no prazo de 05 (cinco)dias. fls. 45. Advogados(s): Jorge Luiz Silveira (OAB 004.929/SC)

08/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora (Deinfra), acerca da petição do perito, no prazo de 05 (cinco)dias. fls. 45.

08/07/2010 12:00

Juntada de petição - 11769

06/07/2010 12:00

Aguardando outros

05/07/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/06/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimadado o perito para manifestar-se acerca da proposta de honorários do Deinfra, no prazo de cinco (5) dias.

21/06/2010 12:00

Juntada de outros - prot. 152905

18/06/2010 12:00

Aguardando outros

15/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0414/2010 Data da Publicação: 14/06/2010 Número do Diário: 941 Página: 352/355

09/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0414/2010 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.810,00. Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no pr

08/06/2010 12:00

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.810,00. Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de

08/06/2010 12:00

Juntada de petição - protocolo11208

28/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0382/2010 Data da Publicação: 27/05/2010 Número do Diário: 930 Página: 409/415

25/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0382/2010 Teor do ato: Sigo o seguinte pensamento: AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPROPRIAÇÃO DIRETA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE PRESENÇA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA E DEPÓSITO PROVISÓRIO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA

21/05/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

20/05/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 15/07/2010

20/05/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/05/2010 12:00

Decisão outras - Sigo o seguinte pensamento: AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPROPRIAÇÃO DIRETA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE PRESENÇA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA E DEPÓSITO PROVISÓRIO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM TOTAL

18/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0325/2010 Data da Publicação: 10/05/2010 Número do Diário: 917 Página: 323/333

06/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0325/2010 Teor do ato: A autora pediu imissão na posse, resultado diz de aquisição amigável anterior de imóvel. Facultado esclarecimento quanto ao título de domínio, a ré anexou depósito judicial. Ao que se tem não houve d

04/05/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2010 12:00

Juntada de petição - Da parte autora emendando a inicial.

13/04/2010 12:00

Juntada de petição - Da parte autora juntando GRJ.

12/04/2010 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - A autora pediu imissão na posse, resultado diz de aquisição amigável anterior de imóvel. Facultado esclarecimento quanto ao título de domínio, a ré anexou depósito judicial. Ao que se tem não houve desapropriaçã

07/04/2010 12:00

Aguardando outros

29/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0204/2010 Data da Publicação: 29/03/2010 Número do Diário: 890 Página: 206/212

25/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0204/2010 Teor do ato: Pede-se imissão de posse, consequência de desapropriação amigável. Os documentos juntados, porém, não demonstram que a autarquia tenha obtido a propriedade. No máximo, há documento unilateral de aval

16/03/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2010 12:00

Despacho outros - Pede-se imissão de posse, consequência de desapropriação amigável. Os documentos juntados, porém, não demonstram que a autarquia tenha obtido a propriedade. No máximo, há documento unilateral de avaliação. Fixo prazo de 10 dias para emen

11/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/03/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio