TJSC - 0300541-76.2016.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DE SOUZA

CPF *89.***.*65-53

LUSMARINA DE SOUZA

CPF *54.***.*94-91

Advogados

EDILSON WERLICH

OAB: 004276/SC

CPF *45.***.*80-25

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 23/06/2025 01:03

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 22/06/2025 01:03

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 21/06/2025 01:03

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 02/06/2025 17:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 29/05/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 27/05/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 25/05/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 25/05/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 21/05/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 20/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/02/2025 02:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 24/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/01/2025 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 14/01/2025

  • 25/11/2024 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: GUILHERME SAUERBIER

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/11/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

  • 25/11/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 0300541-76.2016.8.24.0091/SC AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA AUTOR: LUSMARINA DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA CITANDO(A)(S): MARIA FLOR ALVES PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 141,280m², situado na Travessa Antônio Francisco Alves, 83, CEP: 88.058-210, no Bairro Ingleses, no município de Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0674.001-225, com as seguintes medidas e confrontações: Coordenadas Planas UTM referenciadas ao Meridiano Central -51°00’00” Wgr/Egr, DATUM SIRGAS 2000, Zona 22S, azimutes planos e medidas: Partindo do ponto ‘V1’ de coordenadas N: 6.962.144,570 e E: 756.008,087, seguindo com distância de 9,000m e azimute de 270° 00’ 00”, chega-se ao ponto ‘V2’ de coordenadas N: 6.962.144,570 e E: 755.999,087, extremando neste trecho ao Sul com a Travessa Antônio Francisco Alves; seguindo com distância de 15,700m e azimute de 01° 01’ 16”, chega-se ao ponto ‘V3’ de coordenadas N: 6.962.160,268 e E: 755.999,367, extremando neste trecho ao Oeste com terras de Maria Flor Alves, CPF: *20.***.*94-75, Travessa Antônio Francisco Alves, 73, CEP: 88.058-210, Ingleses, Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0683.001-135 ( Imóvel de Posse); seguindo com distância de 9,000m e azimute de 90° 00’ 00”, chega-se ao ponto ‘V4’ de coordenadas N: 6.962.160,268 e E: 756.008,367, extremando neste trecho ao Norte com terras de Simone dos Santos, CPF: *60.***.*59-37, Rua Int.

    João Nunes Vieira, 114, CEP: 88.058-100, Ingleses, Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0170.001-205 ( Imóvel de Posse); seguindo com distância de 15,700m e azimute de 181° 01’ 16”, chega-se ao ponto ‘V1’ de coordenadas N: 6.962.144,570 e E: 756.008,087, extremando neste trecho ao Leste com terras de Ademar Arteagas Cardenas, CPF: *60.***.*59-37, Travessa Antônio Francisco Alves, 99, CEP: 88.058-210, Ingleses, Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0665.001-315 ( Imóvel de Posse), ponto inicial da descrição deste perímetro.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03005417620168240091, requerida por PAULO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº *89.***.*65-53, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.  ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).    

  • 24/11/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

  • 24/11/2024 16:37

    Expedição de Edital

  • 24/11/2024 16:30

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 02/10/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 10/09/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 19:39

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 06/06/2024 15:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 06/06/2024

  • 03/06/2024 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

  • 03/06/2024 07:15

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 07:13

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 06/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 08/02/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2023 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

  • 06/11/2023 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

  • 04/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 0300541-76.2016.8.24.0091/SC AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA AUTOR: LUSMARINA DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 141,280m², situado na Travessa Antônio Francisco Alves, 83, CEP: 88.058-210, no Bairro Ingleses, no município de Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0674.001-225, com as seguintes medidas e confrontações: Coordenadas Planas UTM referenciadas ao Meridiano Central -51°00’00” Wgr/Egr, DATUM SIRGAS 2000, Zona 22S, azimutes planos e medidas: Partindo do ponto ‘V1’ de coordenadas N: 6.962.144,570 e E: 756.008,087, seguindo com distância de 9,000m e azimute de 270° 00’ 00”, chega-se ao ponto ‘V2’ de coordenadas N: 6.962.144,570 e E: 755.999,087, extremando neste trecho ao Sul com a Travessa Antônio Francisco Alves; seguindo com distância de 15,700m e azimute de 01° 01’ 16”, chega-se ao ponto ‘V3’ de coordenadas N: 6.962.160,268 e E: 755.999,367, extremando neste trecho ao Oeste com terras de Maria Flor Alves, CPF: *20.***.*94-75, Travessa Antônio Francisco Alves, 73, CEP: 88.058-210, Ingleses, Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0683.001-135 ( Imóvel de Posse); seguindo com distância de 9,000m e azimute de 90° 00’ 00”, chega-se ao ponto ‘V4’ de coordenadas N: 6.962.160,268 e E: 756.008,367, extremando neste trecho ao Norte com terras de Simone dos Santos, CPF: *60.***.*59-37, Rua Int.

    João Nunes Vieira, 114, CEP: 88.058-100, Ingleses, Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0170.001-205 ( Imóvel de Posse); seguindo com distância de 15,700m e azimute de 181° 01’ 16”, chega-se ao ponto ‘V1’ de coordenadas N: 6.962.144,570 e E: 756.008,087, extremando neste trecho ao Leste com terras de Ademar Arteagas Cardenas, CPF: *60.***.*59-37, Travessa Antônio Francisco Alves, 99, CEP: 88.058-210, Ingleses, Florianópolis, SC, Insc.

    Imob.: 24.54.033.0665.001-315 ( Imóvel de Posse), ponto inicial da descrição deste perímetro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03005417620168240091, requerida por PAULO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº *89.***.*65-53 e LUSMARINA DE SOUZA, CPF nº *54.***.*94-91, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).    

  • 02/10/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:19

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 02/10/2023 17:14

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 26/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:12

    Determinada a citação

  • 07/07/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:16

    Expedição de ofício

  • 30/01/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 26/11/2022 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 03:10

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 02:51

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADHEMAR ARTEAGA CARDENAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/11/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/04/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:12

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 22:36

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2021 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:09). Refer. Evento 53

  • 11/12/2021 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:08). Refer. Evento 52

  • 11/12/2021 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:23:08). Refer. Evento 51

  • 07/12/2021 16:18

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 16:16

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/12/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2021 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/10/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 16:57

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:50

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 17:17

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/05/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2021 14:53

    Determinada a intimação

  • 18/03/2021 11:45

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2021 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2020 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/11/2020 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2020 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2020 15:07

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 25/08/2020 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 08:18

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 25/10/2019 00:02

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10057621-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2019 13:58

  • 03/10/2019 09:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

  • 01/10/2019 20:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que a requerente Lusmarina de Souza não foi intimada, pois o número do imóvel constante no AR diverge daquele apresentado na inicial (fl. 43), intime-s

  • 01/10/2019 19:04

    Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Considerando que a requerente Lusmarina de Souza não foi intimada, pois o número do imóvel constante no AR diverge daquele apresentado na inicial (fl. 43), intime-se-a novamente para manifestar seu interesse no prosseg

  • 25/09/2019 13:47

    Conclusos para sentença

  • 25/09/2019 13:47

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 13/03/2019 11:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

  • 11/03/2019 18:26

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 11/03/2019 18:25

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR919784640TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Roberto de Souza Diligência : 07/03/2019

  • 11/03/2019 18:25

    Juntada

  • 11/03/2019 18:25

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 11/03/2019 18:25

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919784636TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lusmarina de Souza

  • 11/03/2019 18:25

    Juntada

  • 07/03/2019 16:04

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que

  • 26/02/2019 18:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

  • 26/02/2019 18:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

  • 26/02/2019 18:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do

  • 15/08/2018 10:31

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

  • 10/08/2018 15:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Diante deste contexto, com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, colacionar aos autos prova de que o lote usucapiendo encontra-se

  • 08/08/2018 17:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 16:20

    Mero expediente - SAJ - Diante deste contexto, com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, colacionar aos autos prova de que o lote usucapiendo encontra-se inserido na área ou zona demarca pelo Município de Fl

  • 24/08/2017 22:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 07:52

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10000795-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/01/2017 14:08

  • 07/07/2016 17:57

    Determinado a emenda da inicial - I - Defiro a gratuidade. II - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, adequar o valor dado à causa nos termos do art. 291 e seguintes do CPC/2015. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

  • 08/06/2016 09:41

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 10:11

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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