17/03/2025 12:00

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
24/02/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9728709, Subguia 5035117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,82
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
11/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/02/2025 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
10/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2025. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 9728709, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
10/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 9728709 - R$ 33,82
10/02/2025 14:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
10/02/2025 14:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIR RUFINO DE ANDRADE
10/02/2025 14:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Juntada - Guia Gerada - 09/05/2023 16:16:13)
07/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
07/02/2025 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
07/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:10

Transitado em Julgado
07/02/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BNU03FP
07/02/2025 11:09

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
14/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
13/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 188
17/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
16/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 21:20

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/12/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/12/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/12/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/12/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/12/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/12/2023 16:54

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
13/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
03/11/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 149
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014380-75.2020.8.24.0008/SC (Aditamento: 961) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VALDIR RUFINO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ALLYDSON DOHL SIMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 961
06/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/09/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 12:18

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
28/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/06/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 115. Guia: 5558594 Situação: Em aberto.
09/05/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/04/2023 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 112
26/04/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/04/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/04/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 14:42

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/02/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/02/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 22:27

Juntada de Petição
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
07/02/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 67
03/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 02/02/2023
31/01/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
31/01/2023 13:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/01/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR RUFINO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:11

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
25/01/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/01/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/01/2023 18:38

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 19:09

Juntada de Petição
12/12/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 09:41

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE JOSE KOLESKI - EXCLUÍDA
25/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:56

Decisão interlocutória
08/08/2022 11:44

Conclusos para decisão
06/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/05/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:12

Decisão interlocutória
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:06:50). Refer. Evento 30
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:06:50). Refer. Evento 29
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:06:50). Refer. Evento 28
11/12/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:06:50). Refer. Evento 27
10/12/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2020 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2020 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/12/2020 16:31

Decisão interlocutória
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/11/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2020 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2020 15:35

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2020 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/08/2020 13:42

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
12/08/2020 12:49

Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2020 18:55

Juntada de Petição
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2020 19:59

Determinada a intimação
29/05/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050216-48.2022.8.24.0038

Banco Santander (Brasil) S.A.

Carlos Hoegen

Advogado: Juan Felipe Berti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5001524-12.2023.8.24.0061

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5001524-12.2023.8.24.0061

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Willian Thiago de Souza Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0327927-75.2018.8.24.0038

Athletic Way Comercio de Equipamentos Pa...

Suzana de Fatima Amaro de Lima

Advogado: Queidi Domingues Serafim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5003804-55.2023.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fernanda Batista Borba

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2023 13:31

Exibir Processo