TJSC - 5002357-40.2022.8.24.0166

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

ELIANE LIMA ARAUJO

CPF *43.***.*55-00

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

CERAMICA VALORE LTDA

CNPJ: 10.893.004/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/09/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/09/2024 12:18

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/09/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 09:12

    Determinado o Arquivamento

  • 19/09/2024 21:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 13:37

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 28/08/2024 13:37

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CERAMICA VALORE LTDA - EPP)

  • 27/08/2024 18:50

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 24/07/2024 12:24

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 14/03/2024 10:43

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2023 11:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002357-40.2022.8.24.0166/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CERAMICA VALORE LTDA - EPP EDITAL Nº 310049633087 JUIZ DO PROCESSO: Tanit Adrian Perozzo Daltoe - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CERAMICA VALORE LTDA - EPP,  endereço: R GABRIEL ARNS, 4735 - SATURNO - 88850000, Forquilhinha/SC (Comercial), Rua Antônio Martinho Prudêncio, 70 - Jardim Maristela - 88815515, Criciúma/SC (Residencial), Rua José Nazareno, 309 - Quarta Linha - 88812475, Criciúma/SC (Residencial), GABRIEL ARNS, 4735, PAVILHÃO A - SATURNO - 88850000, Forquilhinha/SC (Comercial), Rod.

    Gabriel Arns, 4735, Pavilhão A Finarte Peças Especiais - Saturno - 88850000, Forquilhinha/SC (Comercial), Avenida Santos Dumont, s/n - Milanese - 88804500, Criciúma/SC (Residencial), Rodovia Luiz Rosso, 30 - São Luiz - 88803470, Criciúma/SC (Residencial), RODOVIA GABRIEL ARNS, 4735, PAVILHÃO A - SATURNO - 88850000, Forquilhinha/SC (Comercial), Rodovia Gabriel Arns, 4080 - Centro - 88850000, Forquilhinha/SC (Residencial), Rodovia Luiz Rosso, 309 - Quarta Linha - 88803470, Criciúma/SC (Residencial), RODOVIA GABRIEL ARNS, 4.735, PAVLH: A - SATURNO - 88850000, Forquilhinha/SC (Comercial) e Rua José Nazareno, 30 - Quarta Linha - 88812475, Criciúma/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *90.***.*89-69, *90.***.*20-30, 210006295720, 210006711103, 210006720013, 220000262215.

    Valor do Débito: 144.112,35.

    Data do Cálculo: 01/11/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/10/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 16:41

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2023 10:34

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FQAUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 21/09/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 11:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/07/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 12:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/06/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2023 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 04:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 03:08

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/04/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2023 01:12

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 19/02/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EDUARDO ARNS (por substituição em 07/02/2023 16:25:45)

  • 06/02/2023 12:45

    Expedição de Mandado - FQACEMAN

  • 30/01/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2022 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 18:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/11/2022 17:48

    Determinada a citação

  • 17/11/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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